Lei Ordinária 313/1979

01/03/1979 DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA UM CENTRO COMUNITÁRIO DE RECREAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Protocolo: Não protocolado Aprovado

Tipo Lei Ordinária

Número 313/1979

Última movimentação 22/04/2024

Responsável DIGITALIZAÇÃO - SEM

Ementa

CRIA UM CENTRO COMUNITÁRIO DE RECREAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Destinatário final

Digitalização

Caixas vinculadas

104-A

Lei Ordinária 313/1979

Documento principal

01/03/1979

LEI 313

Anexo vinculado

22/04/2024

Resumo do documento