Lei Ordinária 348/1981

21/11/1981 DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO ABAIXO INDICADO

Protocolo: Não protocolado Aprovado

Tipo Lei Ordinária

Número 348/1981

Última movimentação 22/04/2024

Responsável DIGITALIZAÇÃO - SEM

Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO ABAIXO INDICADO

Destinatário final

Digitalização

Caixas vinculadas

104

Lei Ordinária 348/1981

Documento principal

21/11/1981

LEI N°348

Anexo vinculado

22/04/2024

Resumo do documento