Projeto de Lei 10/2023

DIGITALIZAÇÃO - SEM

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PROJETO DE LEI ORIDINÁRIA Nº 010 27 DE JUNHO DE 2023 - que "Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato no Município de Ladário/MS". Destinada a comercialização, exclusivamente no varejo, de pescados e produtos hortifrutigranjeiros e outros de industrialização caseira, produzidos pelos produtores rurais familiares, e de produtos artesanais.

Documento Projeto de Lei 10/2023

Data de publicação 27/06/2023

Protocolo Não protocolado

Status Aprovado

Última movimentação 30/06/2023

Resumo

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos

Projeto de Lei 10/2023

Documento principal

27/06/2023

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PROJETO DE LEI ORIDINÁRIA Nº 010 - ROSA TRINDADE RODRIGUES

Anexo vinculado

30/06/2023

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Tramitação

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Sessões relacionadas

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