Parecer 18/2026

Pr. João Batista Brito

Abrir documento

PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 018 - Obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e-ou de raças consideradas perigosas

Documento Parecer 18/2026

Data de publicação 01/01/2026

Protocolo Não protocolado

Status Aprovado

Última movimentação 07/08/2026

Resumo

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos

Parecer 18/2026

Documento principal

01/01/2026

Abrir documento

PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 018 - Obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece r...

Anexo vinculado

07/08/2026

Baixar anexo

Tramitação

Nenhuma tramitação encontrada.

Sessões relacionadas

Nenhuma sessão relacionada.