Parecer 17/2026

Pr. João Batista Brito

Abrir documento

PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 017 - Estabelece diretrizes de incentivo à Proteção e de Atenção às Mães Atípicas e Intitui a Semana Municipal das Mães Atípicas

Documento Parecer 17/2026

Data de publicação 03/08/2026

Protocolo Não protocolado

Status Aprovado

Última movimentação 07/08/2026

Resumo

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos

Parecer 17/2026

Documento principal

03/08/2026

Abrir documento

PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 017 - Estabelece diretrizes de incentivo à Proteção e de...

Anexo vinculado

07/08/2026

Baixar anexo

Tramitação

Nenhuma tramitação encontrada.

Sessões relacionadas

Nenhuma sessão relacionada.