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Indicação 164/2026

Jonil Junior Gomes Barcellos

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O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário, INDICA a Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Munir Sadeq Ramunieh, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde solicitando a possibilidade de redução na jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias no periodo de Setembro até 31 Dezembro de 2026 através de ato do Prefeito por Decreto Municipal
Documento Indicação 164/2026
Data de publicação 08/09/2026
Protocolo b0349c20
Status Aguardando votação
Última movimentação 08/09/2026
Resumo
Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

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Arquivos e anexos
Indicação 164 - Solicitando a possibilidade de redução na jornada de trabalho de 40 horas para 3...

Anexo vinculado

14/09/2026
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Tramitação
Em Trâmitação 08/09/2026 17:58

Secretaria -> PLENÁRIO

O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário, INDICA a Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Munir Sadeq Ramunieh, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde solicitando a possibilidade de redução na jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Comb... Ver menos
O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário, INDICA a Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Munir Sadeq Ramunieh, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde solicitando a possibilidade de redução na jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias no periodo de Setembro até 31 Dezembro de 2026 através de ato do Prefeito por Decreto Municipal
Em Trâmitação 08/09/2026 17:58

Secretaria

Sessões relacionadas
Sessão Ordinária 5135
O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário, INDICA a Mesa Diretora d... Ver menos
O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário, INDICA a Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Munir Sadeq Ramunieh, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde solicitando a possibilidade de redução na jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias no periodo de Setembro até 31 Dezembro de 2026 através de ato do Prefeito por Decreto Municipal
08/09/2026