Lei Ordinária 103/1963

DIGITALIZAÇÃO - SEM

TORNA SEM EFEITO A LEI N°.90, DE 19/01/1963, RETIFICA A DE N°77, DE 23/05/1963, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DOAÇÃO DE TERRENO PARA O CORREIO)

Documento Lei Ordinária 103/1963

Data de publicação 20/03/1963

Protocolo Não protocolado

Status Aprovado

Última movimentação 16/04/2024

Resumo

Destinatário final

Digitalização

Caixas vinculadas

Arquivos e anexos

Lei Ordinária 103/1963

Documento principal

20/03/1963

LEI N° 103

Anexo vinculado

14/03/2024

PROCESSO LEI N°103

Anexo vinculado

14/03/2024

Tramitação

Nenhuma tramitação encontrada.

Sessões relacionadas

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