Lei Ordinária 131/1963

DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS, ENTRE O PODER EXECUTIVO E A SUPERINTENDÊNCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA FRONTEIRA SUDOESTE DO PAÍS.

Documento Lei Ordinária 131/1963

Data de publicação 23/12/1963

Protocolo Não protocolado

Status Aprovado

Última movimentação 17/04/2024

Resumo

Destinatário final

Digitalização

Caixas vinculadas

Arquivos e anexos

Lei Ordinária 131/1963

Documento principal

23/12/1963

LEI N°131

Anexo vinculado

14/03/2024

PROCESSO LEI N°131

Anexo vinculado

14/03/2024

Tramitação

Nenhuma tramitação encontrada.

Sessões relacionadas

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