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Ementa

Projeto de Lei Ordinária - Legislativo 25/2019

Daniel Benzi

Justificativa:

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras.

De acordo com o documento, o plano tem por objetivo principal promover a vida e identificar possíveis sintomas; tratar o transtorno mental e/ou psicológico que pode incluir depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, alcoolismo e abuso de drogas; e prover o acompanhamento de indivíduos que apresentem o perfil, minimizando a evolução dos quadros que podem chegar ao suicídio.

Caberá à Secretaria de Saúde, em parceria com as demais, instituições acadêmicas, organizações da sociedade civil e organismos governamentais e não governamentais, promover palestras direcionadas aos profissionais de saúde, campanhas de conscientização, disponibilizar canais de atendimento e direcionar atividades para o público alvo do programa.
Projeto Projeto de Lei Ordinária - Legislativo 25/2019
Data de publicação 30/09/2019
Protocolo 1db3b380
Status Aprovado
Última movimentação 09/07/2026
Resumo
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo 25/2019

Projeto principal

03/10/2019
Abrir projeto
Tramitação
Encaminhado 09/07/2026 16:01

PLENÁRIO

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Sessões relacionadas
Sessão Ordinária 1

Sessão vinculada sem resumo de votação disponível.

30/06/2026
Sem resumo