Projeto de Lei Ordinária - Legislativo 16/2026

Jonil Junior Gomes Barcellos

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Vereadores.

Então, Senhoras e Senhores Vereadores, para que o dia de “São João” deixe de ser ponto facultativo e passe a ser “Feriado Municipal”, é que solicito aprovação deste projeto de lei.

Projeto Projeto de Lei Ordinária - Legislativo 16/2026

Data de publicação 22/06/2026

Protocolo 6f79810a

Status Aprovado

Última movimentação 11/08/2026

Resumo

Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências

Projeto de Lei Ordinária - Legislativo 16/2026

Projeto principal

10/08/2026

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Tramitação

Encaminhado 11/08/2026 14:05

Secretaria -> PLENÁRIO

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —

Encaminhado 11/08/2026 13:46

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —

Sessões relacionadas

Sessão Ordinária 5131

Projeto com resumo de votação disponível.

11/08/2026

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