Logo de Câmara Municipal de Ladário
Câmara Municipal de Ladário
Acessibilidade
Acesso Restrito
Ementa

Projeto de Decreto Legislativo 9/2026

Jonil Junior Gomes Barcellos

Abrir projeto
Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Vereadores,

Submete-se à apreciação desta Casa de Leis a proposição destinada a conceder o Título de Cidadã Ladarense à Doutora Melyna Machado Mescouto Fialho, Juíza de Direito do Estado de Mato Grosso do Sul e atual titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá, cuja jurisdição abrange os municípios de Corumbá e de Ladário. No exercício da magistratura, tem pautado sua trajetória pela dedicação, firmeza e sensibilidade na condução dos trabalhos judiciários em prol da pacificação social e da segurança jurídica na região.

À frente da 1ª Vara Criminal, desenvolve uma atuação marcada pela ética, pelo zelo na aplicação da lei e pelo fortalecimento do diálogo institucional com os órgãos de segurança pública, o Ministério Público e as entidades locais. Comprometida com o aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional, pauta seu trabalho na defesa dos direitos fundamentais e no fortalecimento das instituições democráticas, buscando contribuir diariamente para uma Justiça cada vez mais acessível, eficiente, humanizada e comprometida com a sociedade, principalmente com a sociedade ladarense.

A concessão desta honraria pela Câmara Municipal de Ladário formaliza o reconhecimento público e a gratidão do Poder Legislativo ao trabalho desempenhado pela Doutora Melyna Machado Mescouto Fialho no exercício da jurisdição em benefício direto do nosso município. Diante da relevância dos serviços prestados à comunidade ladarense, solicita-se o apoio e o voto favorável dos nobres Vereadores para a aprovação desta justa homenagem.
Projeto Projeto de Decreto Legislativo 9/2026
Data de publicação 10/11/2026
Protocolo d9b39032
Status Em tramitação
Última movimentação 10/11/2026
Resumo
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências
Projeto de Decreto Legislativo 9/2026

Projeto principal

09/11/2026
Abrir projeto
c0CuNL1b140Q0p5A0yZTCxJUx6NRxCoP.pdf

Arquivo vinculado

12/11/2026
Abrir arquivo
Tramitação
Encaminhado 10/11/2026 17:24

Secretaria -> PLENÁRIO

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 09/11/2026 15:22

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Sessões relacionadas
Sessão Ordinária 5148

Sessão vinculada sem resumo de votação disponível.

10/11/2026
Sem resumo