Indicação nº 174
A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário, indica a Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excel...
Magda Xavier Chalega • 29/09/2026Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário, indica a Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excel...
Magda Xavier Chalega • 29/09/2026O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário, indica a Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excele...
Pr. João Batista Brito • 29/09/2026O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário, indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excele...
Pr. João Batista Brito • 29/09/2026O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário, indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja encaminhado expediente ao Ilustr...
Dr. Raphael Ribera • 29/09/2026ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 5140, DE 29-09-2026
Jonil Junior Gomes Barcellos • 29/09/2026 • 1 anexo(s)O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário, indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja encaminhado expediente ao Excelen...
Dr. Raphael Ribera • 28/09/2026ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 5138, DE 24-09-2026
Jonil Junior Gomes Barcellos • 24/09/2026 • 1 anexo(s)ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 5139, DE 24-09-2026
Jonil Junior Gomes Barcellos • 24/09/2026 • 1 anexo(s)Altera a Lei Municipal nº 673, de 6 de setembro de 2000, para ampliar as finalidades do FMIS à defesa do consumidor e vinculá-lo à Secretaria Municipal de Governo.
Munir Sadeq Ramunieh • 23/09/2026PORTARIA Nº 043 - Convocar Sessão Extraordinária para o dia 24 de setembro do corrente ano às 10 horas, para votação do Projeto de Lei Ordinária n° 018-2026
Jonil Junior Gomes Barcellos • 23/09/2026 • 1 anexo(s)