Câmara Municipal de Ladário - Superlegis

Câmara Municipal de Ladário

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Documento

Número

Ano

Limpar filtros

Data	Descrição	Responsável	Situação
07/06/1963	Lei Ordinária 112/1963 TRANSFORMA A RESOLUÇÃO N° 3, EM LEI MUNICIPAL, MODIFICA O ARTIGO 6°. E INSERE UM NOVO ARTIGO - NORMA...	Responsável não informado	Aprovado
07/06/1963	Lei Ordinária 111/1963 CONCEDE SUBVENÇÃO A UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCAL.	Responsável não informado	Aprovado
13/05/1963	Lei Ordinária 109/1963 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AS DESPESAS NA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA "14 DE MARÇO".	Responsável não informado	Aprovado
06/05/1963	Lei Ordinária 108/1963 MAJORA AS TAXAS DE CONSUMO E DEPÓSITO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.	Responsável não informado	Aprovado
30/04/1963	Lei Ordinária 107/1963 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE MATO GROSSO E DA O...	Responsável não informado	Aprovado
19/04/1963	Lei Ordinária 106/1963 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA MÁQUINA BETONETRA DA FIRMA KASSAR E CIA.	Responsável não informado	Aprovado
27/03/1963	Resolução 31/1963 OFICIALIZA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA NO SALÃO DA PREFEITURA	Responsável não informado	Aprovado
21/03/1963	Lei Ordinária 110/1963 MODIFICA A LEI N°17, DE 17/02/1963, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE TERRENOS, PROIB...	Responsável não informado	Aprovado
20/03/1963	Lei Ordinária 103/1963 TORNA SEM EFEITO A LEI N°.90, DE 19/01/1963, RETIFICA A DE N°77, DE 23/05/1963, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...	Responsável não informado	Aprovado
20/03/1963	Lei Ordinária 104/1963 CRIA AS TAXAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE SOBRE OS IMPOSTOS (REFOGADA EM FACE DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO)	Responsável não informado	Aprovado