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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

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Indicação nº 157

O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário, indica a Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excele...

Dr. Raphael Ribera • 25/08/2026
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Indicação nº 158

O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário, indica a Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excele...

Alexandre Orichuela • 25/08/2026
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Indicação nº 159

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA, a Mesa Diretora, após ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhado expediente, ao Excele...

João Paulo Moreira • 25/08/2026
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Congratulações e Aplausos nº 18

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 018/2026, À ESCOLA MUNICIPAL 17 DE MARÇO, PELA CONQUISTA DA NOTA 6,5 NO IDEB NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. A vereadora Magda Xavier...

Magda Xavier Chalega • 25/08/2026
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Congratulações e Aplausos nº 19

Os Vereadores abaixo subscritos por indicação do Vereador Alexandre Orichuela-União Brasil, indicam à Mesa Diretora desta casa de Leis, após deliberação do Soberano Plenário nos te...

Alexandre Orichuela • 25/08/2026
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Congratulações e Aplausos nº 20

Os Vereadores abaixo subscritos por indicação do Vereador Alexandre Orichuela-União Brasil, indicam à Mesa Diretora desta casa de Leis, após deliberação do Soberano Plenário nos te...

Alexandre Orichuela • 25/08/2026
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Congratulações e Aplausos nº 21

Os Vereadores abaixo subscritos por indicação do Vereador Alexandre Orichuela-União Brasil, indicam à Mesa Diretora desta casa de Leis, após deliberação do Soberano Plenário nos te...

Alexandre Orichuela • 25/08/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 19

Altera o art. 1º da Lei Complementar 161 de 29 de Abril de 2025, e dá outras providências.

Munir Sadeq Ramunieh • 21/08/2026
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Portaria nº 40

Portaria 40 - Dispõe sobre designação de Comissões Permanentes

Jonil Junior Gomes Barcellos • 21/08/2026 • 1 anexo(s)
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Portaria nº 39

PORTARIA Nº 039-2026 - BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL

Jonil Junior Gomes Barcellos • 19/08/2026 • 1 anexo(s)
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