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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Documento

Indicação nº 142

INDICAÇÃO Nº 142 – SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LUMINÁRIAS DOS REFLETORES POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED NOS CAMPOS ESPORTIVOS LOCALIZADOS NO CONJUNTO SEAC, NO BAIRRO SA...

Carlos Eduardo Fernandes • 18/08/2026 • 1 anexo(s)
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Projeto de Lei nº 21

Projeto de Lei Ordinária 021 - Dispõe sobre o impedimento a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a...

Jonil Junior Gomes Barcellos • 18/08/2026 • 1 anexo(s)
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Atas nº 5132

[conteudo]ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 5132, DE 18-08-2026

Jonil Junior Gomes Barcellos • 18/08/2026 • 1 anexo(s)
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária, para o Exercício Financeiro de 2027 do Município de Ladário, e dá outras providências.

Munir Sadeq Ramunieh • 12/08/2026
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Projeto de Lei

Lei Ordinária nº 1247

LEI ORDINÁRIA N° 1247 - Autoriza o Poder Executivo a conceder recesso remunerado aos técnicos administrativos da educação nos mesmos períodos concedidos aos professores da Rede Mun...

Jonil Junior Gomes Barcellos • 11/08/2026 • Lei nº 1247
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Projeto de Lei

Lei Ordinária nº 1246

LEI ORDINÁRIA N° 1246 - Proíbe a circulação de caminhões pesados na área central e vias dos bairros do Município de Ladário

Jonil Junior Gomes Barcellos • 11/08/2026 • Lei nº 1246
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Projeto de Lei

Lei Ordinária nº 1245

LEI ORDINÁRIA N° 1245 - Obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e-ou de raças consideradas perigos...

Jonil Junior Gomes Barcellos • 11/08/2026 • Lei nº 1245
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Projeto de Lei

Lei Ordinária nº 1244

LEI ORDINÁRIA N° 1244 - Estabelece diretrizes de incentivo à Proteção e de Atenção às Mães Atípicas e Institui Semana Municipal das Mães Atípicas

Jonil Junior Gomes Barcellos • 11/08/2026
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Projeto de Lei

Lei Ordinária nº 1243

LEI ORDINÁRIA N° 1243 - Estabelece que o dia de São João é feriado municipal

Jonil Junior Gomes Barcellos • 11/08/2026 • Lei nº 1243
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Projeto de Lei

Lei Ordinária nº 1241

LEI ORDINÁRIA N° 1241 - Institui o Programa Municipal Nossa Escola, Nosso Futuro.

Jonil Junior Gomes Barcellos • 11/08/2026 • Lei nº 1241
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