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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Documento

Atas nº 5131

[conteudo]ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 5131, DE 11-08-2026

Jonil Junior Gomes Barcellos • 11/08/2026 • 1 anexo(s)
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder recesso remunerado aos técnicos administrativos da educação nos mesmos períodos concedidos aos professores da Rede Municipal de Ensi...

Jonil Junior Gomes Barcellos • 10/08/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 17

Dispõe sobre a extinção das funções de limpeza, conservação, zeladoria e merenda no âmbito da carreira de Atividades de Gestão Educacional, promove o reenquadramento funcional dos...

Munir Sadeq Ramunieh • 04/08/2026
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Projeto de Lei

Lei Complementar nº 191

LEI COMPLEMENTAR N° 191 - Extinção das funções de limpeza, conservação, zeladoriae ,merenda no âmbito da carreira de atividades de Gestão Educacional e promove o reenquadramento

Jonil Junior Gomes Barcellos • 04/08/2026 • Lei nº 191
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Documento

Requerimento nº 7

REQUERIMENTO Nº 007/2026 A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano Plenário, indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja encami...

Josiane Braga • 04/08/2026 • 1 anexo(s)
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Documento

Atas nº 5130

[conteudo]ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 5130, DE 04-08-2026

Jonil Junior Gomes Barcellos • 04/08/2026 • 1 anexo(s)
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Documento

Atas nº 5129

[conteudo]ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 5129, DE 04-08-2026

Jonil Junior Gomes Barcellos • 04/08/2026 • 1 anexo(s)
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Pautas nº 22

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N.º 022-2026 DATA 04-08-2026

DIGITALIZAÇÃO - SEM • 04/08/2026 • 1 anexo(s)
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Projeto de Lei

Leis

PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011 - Institui o Programa Municipal Nossa Escola, Nosso Futuro

Pr. João Batista Brito • 03/08/2026 • Lei nº 11
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Documento

Parecer nº 14

PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014 - Institui a Política Municipal de Alfabetização de Ladário - PMALFA estabelece princípios, diretreizes, eixos de implementação, mecanism...

Pr. João Batista Brito • 03/08/2026 • 1 anexo(s)
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