Câmara Municipal de Ladário - Superlegis

Câmara Municipal de Ladário

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

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Número	Descrição	Responsável	Situação
/2023	Leis OFICIO 034 SEGOV - OFICIO 035 SMEL EM RESPOSTA A REQUERIMENTO 030-2023	Responsável não informado	Lido
/2023	Lei Ordinária LEI N.º 1.123/CML, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, casas noturna...	Responsável não informado	Lido
/2023	Lei Ordinária Lei Ordinária Nº 1122 - CML DE 14 DE JULHO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação...	Responsável não informado	Lido
/2023	Lei Ordinária LEI N.º 1.120/CML, DE 11 DE JULHO DE 2023, Institui o programa “Banco de Ração e Acessórios para Ani...	Responsável não informado	Lido
/2023	Lei Ordinária LEI N.º 1.119/CML, DE 11 DE JULHO DE 2023, Dispõe sobre a projeto: “Animal Comunitário”, estabelece...	Responsável não informado	Lido
/2023	Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS	Responsável não informado	Lido
/2023	Lei Ordinária LEI N 1.118CML DE 04 DE JULHO DE 2023 - Estabelece regras para comercialização de alimentos através...	Responsável não informado	Lido
/2023	Leis Indicação para que seja feito manutenção e reparos nos ônibus escolares que fazem rota no município...	Carlos Eduardo Fernandes	Lido
/2023	Lei Ordinária Institui o Programa de incentivo à Realização do Arraial de Banho deSaoJoão no Município de Ladário-...	Responsável não informado	Lido
/2023	Lei Complementar Dispõe sobre alteração das Leis Complementares n° 139 e 140/2022, concede reajuste e da outras provi...	Responsável não informado	Lido