Lei Complementar nº 186
LEI COMPLEMENTAR 186 - Altera o Anexo III - Tabela de Adicionais de Funções de Confiança de FCA
Jonil Junior Gomes Barcellos • 15/05/2026 • Lei nº 186Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
LEI COMPLEMENTAR 186 - Altera o Anexo III - Tabela de Adicionais de Funções de Confiança de FCA
Jonil Junior Gomes Barcellos • 15/05/2026 • Lei nº 186LEI COMPLEMENTAR 185 - Revoga Parcialmente a LEI COMPLEMENTAR N° 177-2025
Jonil Junior Gomes Barcellos • 15/05/2026 • Lei nº 185Em sessão ordinária nesta Casa Legislativa, a Vereadora Elizama Medina apresentou indiação ao Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, solicitando...
ELIZAMA MEDINA DE ÁVILA • 12/05/2026 • Lei nº 98Em sessão ordinária nesta Casa Legislativa, o Vereador Raphael Ribera realizou indicação ao Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando à aq...
Dr. Raphael Ribera • 12/05/2026 • Lei nº 99LEI ORDINÁRIA 1233 - Dipõe sobre a criação de vagas de estacionamento preferencial para idosos e pessoas com deficiência com caráter educativo inicial no Município
Jonil Junior Gomes Barcellos • 05/05/2026 • Lei nº 1233LEI ORDINÁRIA 1232 - Intitui o Projeto Adote a Saúde no âmbito do Município de Ladário
Jonil Junior Gomes Barcellos • 28/04/2026 • Lei nº 1232LEI ORDINÁRIA 1231 - Institui o Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas da rede pública de ensino no município de Ladário
Jonil Junior Gomes Barcellos • 28/04/2026 • Lei nº 1231LEI COMPLEMENTAR 184 - Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 065, de 04 de abril de 2012
Jonil Junior Gomes Barcellos • 28/04/2026 • Lei nº 184Institui o Programa Municipal “Nossa Escola, Nosso Futuro”, no âmbito do Município de Ladário.
Magda Xavier Chalega • 28/04/2026EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, DE 05 DE ABRIL DE 1990
Jonil Junior Gomes Barcellos • 22/04/2026 • Lei nº 23