Câmara Municipal de Ladário - Superlegis

Câmara Municipal de Ladário

Documentos Projetos de Lei

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Número	Descrição	Responsável	Situação
/2021	Lei Ordinária Dispõe sobre oficialização e denominação da Quadra Poliesportiva Vereador Domingos Sálvio de Arruda...	Responsável não informado	Lido
/2021	Lei Ordinária Dispõe sobre oficialização e denominação da Quadra Poliesportiva Vereador Domingos Sávio de Arruda e...	Jonil Junior Gomes Barcellos	Lido
/2021	Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2021 da Pre...	Responsável não informado	Lido
/2021	Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar N 65/2012, Código Tributário Municipal	Responsável não informado	Lido
/2021	Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.002/2018 para promover modificações da autorização para destinação dos bens de for...	Responsável não informado	Lido
/2021	Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de...	Responsável não informado	Lido
/2021	Lei Ordinária Altera o parágrafo 1 º, art. 3° da Lei nº 861/2011 que transfere para o gestor da Fundação Municipal...	Responsável não informado	Lido
/2021	Leis Altera a Lei nº 968/2016 para promover modificações quanto à designação do regulador e fiscalizador.	Responsável não informado	Lido
/2020	Lei Complementar regime Dispõe sobre especial, o aos pagamento servidores do do Quadro auxílio-alimentação, de Pessoa...	Responsável não informado	Lido
/2020	Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Mmúcipal a fornecer cestas de natal a servidores ativos para o final do e...	Responsável não informado	Lido