Câmara Municipal de Ladário - Superlegis

Câmara Municipal de Ladário

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
/2020	Lei Ordinária Alteração dos artigos 1° e 15° da Lei n° 1.068, de 11 de agosto de 2020.	Responsável não informado	Lido
/2020	Lei Ordinária Cria a Travessa Bocaiúva localizada entre as Ruas Frei Liberato Keterre, Cambará, Mamona e Guatambu,...	Responsável não informado	Lido
/2020	Lei Ordinária Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Igreja Evangélica Pentecostal Águas para...	Responsável não informado	Lido
/2020	Lei Ordinária Lei Orçamentária Anual 2020	Responsável não informado	Lido
/2020	Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação das Alamedas 1, 2 e 3 localizadas no Bairro Nova Aliança.	Responsável não informado	Lido
/2020	Lei Ordinária Regulamenta o uso e controle do armamento da Guarda Municipal de Ladário, e dá outras providências.	Responsável não informado	Lido
/2020	Lei Ordinária Cria o Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer", no Município de Ladário/MS.	Responsável não informado	Lido
/2020	Lei Ordinária Cria na Estrutura do Poder Executivo a Autarquia Municipal do Porto de Lactário - Administradora Hid...	Responsável não informado	Lido
/2020	Lei Complementar Inclui acréscimo de atividades e parâmetro para aplicação das multas descritas no Código de Posturas...	Responsável não informado	Lido
/2020	Lei Complementar Autoriza a concessão de Adicional de Insalubridade em grau máximo aos Servidores Municipais lotados...	Responsável não informado	Lido