Logo de Câmara Municipal de Ladário
Câmara Municipal de Ladário
Acessibilidade
Acesso Restrito
Limpar filtros

Unificado

Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Projeto de Lei

Lei Ordinária nº 1215

LEI ORDINÁRIA 1215 - Institui a Semana Cultural Sebatião Brandão, no âmbito do Município de Ladário, em homenagem ao cururueiro vivo que mantém as tradições da cultura local

Jonil Junior Gomes Barcellos • 09/12/2025 • Lei nº 1215
Abrir projeto
Projeto de Lei

Lei Complementar nº 177

LEI COMPLEMENTAR 177 - Autoriza o poder Executivo Municipal de Ladário a fornecer alimentação ao servidores públicos que desempenharem atividadades ininterruptas a 8h contínuas de...

Jonil Junior Gomes Barcellos • 25/11/2025 • Lei nº 177
Abrir projeto
Projeto de Lei

Lei Ordinária nº 1213

LEI ORDINÁRIA 1213 - Dispõe sobre a Denominação de Alameda e dá outras providências

Jonil Junior Gomes Barcellos • 18/11/2025 • Lei nº 1213
Abrir projeto
Projeto de Lei

Lei Ordinária nº 1212

LEI ORDINÁRIA 1212 - Dispõe sobre a Denominação de Alameda e dá outras providências

Jonil Junior Gomes Barcellos • 18/11/2025 • Lei nº 1212
Abrir projeto
Projeto de Lei

Lei Ordinária nº 1210

LEI ORDINÁRIA 1210 - Dispõe sobre o cumprimento de determinações judiciais em saúde de pequeno valor no âmbito do Município de Ladário

Jonil Junior Gomes Barcellos • 18/11/2025 • Lei nº 1210
Abrir projeto
Projeto de Lei

Lei Ordinária nº 1209

LEI ORDINÁRIA 1209 - Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Ladário

Jonil Junior Gomes Barcellos • 18/11/2025 • Lei nº 1209
Abrir projeto
Projeto de Lei

Lei Complementar nº 176

LEI COMPLEMENTAR 176 - Institui taxas pela utilização das instalações e serviços do porto de Cargas do Município de Ladário, objeto de cessão onerosa pela União ao Município de Lad...

Jonil Junior Gomes Barcellos • 18/11/2025 • Lei nº 176
Abrir projeto
Projeto de Lei

Lei Ordinária nº 1211

LEI ORDINÁRIA 1211 - Dispõe sobre a Denominação de Alameda e dá outras providências

Jonil Junior Gomes Barcellos • 11/11/2025 • Lei nº 1211
Abrir projeto
Projeto de Lei

Lei Complementar nº 175

LEI COMPLEMENTAR 175 - Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

Jonil Junior Gomes Barcellos • 11/11/2025 • Lei nº 175
Abrir projeto
Projeto de Lei

Lei Complementar nº 174

LEI COMPLEMENTAR 174 - Reorganização Administrativa da Secretaria Especial de Políticas Sociais e Cidadania SEMIPS

Jonil Junior Gomes Barcellos • 11/11/2025 • Lei nº 174
Abrir projeto