Lei Ordinária nº 1207
LEI ORDINÁRIA 1207 - Dispõe sobre a Implementação da Sala da Sala de Atendimento exclusivo no SUS para Mulheres Vítimas de Violência, Sala Lilás
Jonil Junior Gomes Barcellos • 04/11/2025 • Lei nº 1207Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
LEI ORDINÁRIA 1207 - Dispõe sobre a Implementação da Sala da Sala de Atendimento exclusivo no SUS para Mulheres Vítimas de Violência, Sala Lilás
Jonil Junior Gomes Barcellos • 04/11/2025 • Lei nº 1207LEI ORDINÁRIA 1206 - Institui o Programa SMEL Presente - Núcleo de Acesso e Permanência Escolar
Jonil Junior Gomes Barcellos • 04/11/2025 • Lei nº 1206LEI ORDINÁRIA 1205 - Institui o Dia do Administrador no Município de Ladário
Jonil Junior Gomes Barcellos • 04/11/2025 • Lei nº 1205LEI ORDINÁRIA 1204 - Institui sobre campanhas educativas de combate ao Bullying e Cyberbullyin nas Escolas Municipais
Jonil Junior Gomes Barcellos • 04/11/2025 • Lei nº 1204LEI ORDINÁRIA 1203 - Dispõe sobre a isenção das taxas de inscrição em concursos públicos municipais para eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral
Jonil Junior Gomes Barcellos • 04/11/2025 • Lei nº 1203LEI ORDINÁRIA 1202 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente do Município de Ladário, credito adicional especial no valor de R$ 18.500
Jonil Junior Gomes Barcellos • 14/10/2025 • Lei nº 1202LEI ORDINÁRIA 1201 - Intituição do laudêmio incidente sobre imóveis sobmetidos a aforamento
Jonil Junior Gomes Barcellos • 07/10/2025 • Lei nº 1021LEI ORDINÁRIA 1201 - Intituição do laudêmio incidente sobre imóveis sobmetidos a aforamento
Jonil Junior Gomes Barcellos • 07/10/2025 • Lei nº 1201LEI COMPLEMENTAR 173 - Alteração do Anexo único, tabela A da Lei Complementar nº171-25 que cria cargo de profissional de apoio educacional
Jonil Junior Gomes Barcellos • 07/10/2025 • Lei nº 173LEI ORDINÁRIA 1180 - Institui o Programa CUIDA LADÁRIO
Jonil Junior Gomes Barcellos • 16/09/2025 • Lei nº 1180