Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA 1177 - Autoriza o poder público a contratar operação de crédito com a Caixa Economica Federal e ou Banco do Brasil SA com ou sem garantia da União
Jonil Junior Gomes Barcellos • 09/09/2025 • Lei nº 1177Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
LEI ORDINÁRIA 1177 - Autoriza o poder público a contratar operação de crédito com a Caixa Economica Federal e ou Banco do Brasil SA com ou sem garantia da União
Jonil Junior Gomes Barcellos • 09/09/2025 • Lei nº 1177LEI ORDINÁRIA 1178 - Proibição do uso de cigarros eletrônicos e-ou similares em locais públicos no âmbito do município, bem como da proibição da sua venda a menores de 18 anos
Jonil Junior Gomes Barcellos • 09/09/2025 • Lei nº 1178LEI ORDINÁRIA 1179 - Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Ladário
Jonil Junior Gomes Barcellos • 09/09/2025 • Lei nº 1179LEI COMPLEMENTAR 172 - Altera o Plano de Carreira do Magistério, Cria os vargos de Psicólogos e de Assistente Social da rede básica de educação
Jonil Junior Gomes Barcellos • 26/08/2025 • Lei nº 172LEI COMPLEMENTAR 171 - Cria o Cargo Profissional de Apoio Educacional Escolar no Serviço Público, que passam a integrar o quadro de pessoal do magistério previsto na Lei Municipal
Jonil Junior Gomes Barcellos • 26/08/2025 • Lei nº 171LEI COMPLEMENTAR 170 - Dispõe sobre a inclusão do Parágrafo Único do artigo 99 da Lei Complemento n. 138, que estabelece a proporcionalidade de servidores afastados para entidades...
Jonil Junior Gomes Barcellos • 05/08/2025 • Lei nº 170LEI COMPLEMENTAR 169 - Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação
Jonil Junior Gomes Barcellos • 15/07/2025 • Lei nº 169LEI COMPLEMENTAR 168 - Institui no âmbito do Magistério Público Municipal de Ladário, a possibilidade de suplência exercida por servidores efetivos
Jonil Junior Gomes Barcellos • 15/07/2025 • Lei nº 168LEI ORDINÁRIA 1172 - Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público do Município de Ladário e estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho
Jonil Junior Gomes Barcellos • 15/07/2025 • Lei nº 1172LEI ORDINÁRIA 1176 - Autoriza a compatibilização do PPA 2022-2025, LDO 2025 e LOA 2025, com as alterações promovidas pela Leis Municipais nº 1164- e 1165 de 2025
Jonil Junior Gomes Barcellos • 15/07/2025 • Lei nº 1176