Logo de Câmara Municipal de Ladário
Câmara Municipal de Ladário
Acessibilidade
Acesso Restrito
Limpar filtros

Unificado

Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Projeto de Lei

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA 1177 - Autoriza o poder público a contratar operação de crédito com a Caixa Economica Federal e ou Banco do Brasil SA com ou sem garantia da União

Jonil Junior Gomes Barcellos • 09/09/2025 • Lei nº 1177
Abrir projeto
Projeto de Lei

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA 1178 - Proibição do uso de cigarros eletrônicos e-ou similares em locais públicos no âmbito do município, bem como da proibição da sua venda a menores de 18 anos

Jonil Junior Gomes Barcellos • 09/09/2025 • Lei nº 1178
Abrir projeto
Projeto de Lei

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA 1179 - Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Ladário

Jonil Junior Gomes Barcellos • 09/09/2025 • Lei nº 1179
Abrir projeto
Projeto de Lei

Lei Complementar nº 172

LEI COMPLEMENTAR 172 - Altera o Plano de Carreira do Magistério, Cria os vargos de Psicólogos e de Assistente Social da rede básica de educação

Jonil Junior Gomes Barcellos • 26/08/2025 • Lei nº 172
Abrir projeto
Projeto de Lei

Lei Complementar nº 171

LEI COMPLEMENTAR 171 - Cria o Cargo Profissional de Apoio Educacional Escolar no Serviço Público, que passam a integrar o quadro de pessoal do magistério previsto na Lei Municipal

Jonil Junior Gomes Barcellos • 26/08/2025 • Lei nº 171
Abrir projeto
Projeto de Lei

Lei Complementar nº 170

LEI COMPLEMENTAR 170 - Dispõe sobre a inclusão do Parágrafo Único do artigo 99 da Lei Complemento n. 138, que estabelece a proporcionalidade de servidores afastados para entidades...

Jonil Junior Gomes Barcellos • 05/08/2025 • Lei nº 170
Abrir projeto
Projeto de Lei

Lei Complementar nº 169

LEI COMPLEMENTAR 169 - Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação

Jonil Junior Gomes Barcellos • 15/07/2025 • Lei nº 169
Abrir projeto
Projeto de Lei

Lei Complementar nº 168

LEI COMPLEMENTAR 168 - Institui no âmbito do Magistério Público Municipal de Ladário, a possibilidade de suplência exercida por servidores efetivos

Jonil Junior Gomes Barcellos • 15/07/2025 • Lei nº 168
Abrir projeto
Projeto de Lei

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA 1172 - Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público do Município de Ladário e estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho

Jonil Junior Gomes Barcellos • 15/07/2025 • Lei nº 1172
Abrir projeto
Projeto de Lei

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA 1176 - Autoriza a compatibilização do PPA 2022-2025, LDO 2025 e LOA 2025, com as alterações promovidas pela Leis Municipais nº 1164- e 1165 de 2025

Jonil Junior Gomes Barcellos • 15/07/2025 • Lei nº 1176
Abrir projeto