Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA 1173 - Dispõe sobre ações e isntrumentos para resolução de conflitos nas Escolas Municipais
Jonil Junior Gomes Barcellos • 15/07/2025 • Lei nº 1173Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
LEI ORDINÁRIA 1173 - Dispõe sobre ações e isntrumentos para resolução de conflitos nas Escolas Municipais
Jonil Junior Gomes Barcellos • 15/07/2025 • Lei nº 1173LEI ORDINÁRIA 1174 - Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência e à Violência - PROERD, no âmbito do Município de Ladário
Jonil Junior Gomes Barcellos • 15/07/2025 • Lei nº 1174LEI ORDINÁRIA 1175 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para fixar a jornada de trabalho de 30h semanais aos profissionais Psicólogos e Assistentes Sociais
Jonil Junior Gomes Barcellos • 15/07/2025 • Lei nº 1175A VEREADORA MAGDA XAVIER CHALEGA SOLICITA ATERRAMENTO DA RUA JÚLIO MULLER NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUAS SALDANHA DA GAMA E AFONSO PENA.
Magda Xavier Chalega • 24/06/2025 • Lei nº 156LEI ORDINÁRIA 1170 - Institui o Projeto Turismo Pedagógico Educativo
Jonil Junior Gomes Barcellos • 17/06/2025 • Lei nº 1170LEI ORDINÁRIA 1168 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto Socioeducativo Municipal - É POSSÍVEL
Jonil Junior Gomes Barcellos • 03/06/2025 • Lei nº 1168LEI ORDINÁRIA 1169 - Estabelece que o dia de Corpus Christi é Feriado Municipal
Jonil Junior Gomes Barcellos • 03/06/2025 • Lei nº 1169"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Ladarense, e dá outras providências."
Jonil Junior Gomes Barcellos • 27/05/2025LEI ORDINÁRIA 1167 - Prorroga para até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei nº 943 de 09 de junho de 2015
Jonil Junior Gomes Barcellos • 27/05/2025 • Lei nº 1167LEI ORDINÁRIA 1166 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei Federal nº14.620-23
Jonil Junior Gomes Barcellos • 27/05/2025 • Lei nº 1166