Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA 1161 - Criação da Semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil no Município, denomida Semana de Olho nos Olhinhos
Jonil Junior Gomes Barcellos • 29/04/2025 • Lei nº 1161Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
LEI ORDINÁRIA 1161 - Criação da Semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil no Município, denomida Semana de Olho nos Olhinhos
Jonil Junior Gomes Barcellos • 29/04/2025 • Lei nº 1161LEI COMPLEMENTAR 159 - Altera disposições da Lei Complementar nº 138-CML de 29 de março de 2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário dos servidores públicos do município...
Jonil Junior Gomes Barcellos • 15/04/2025 • Lei nº 159LEI ORDINÁRIA 1156 - Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo da Escola Municipal Professor João Baptista e dá outras providências
Jonil Junior Gomes Barcellos • 15/04/2025 • Lei nº 1156LEI ORDINÁRIA 1157 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição e ernergia elétrica em notificar as empresas de T...
Jonil Junior Gomes Barcellos • 15/04/2025 • Lei nº 1157LEI ORDINÁRIA 1159 - Institui o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, Feriado Municipal e dá outras providencias.
Jonil Junior Gomes Barcellos • 15/04/2025 • Lei nº 1159LEI COMPLEMENTAR 158 - Autoriza o Executivo Municipal a promover a cessão de direito real de uso e a destinação de bens à particulares e entidades dentro do âmbito do processo admi...
Jonil Junior Gomes Barcellos • 08/04/2025 • Lei nº 158Parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ladário-MS nº 001 de 24 de março de 2025
Pr. João Batista Brito • 07/04/2025 • Lei nº 1LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025
DIGITALIZAÇÃO - SEM • 27/03/2025 • Lei nº 2025LEI Nº 1.145 / CML, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO DE 2025
DIGITALIZAÇÃO - SEM • 27/03/2025 • Lei nº 2025Institui o Plano Municipal pela Infância - PMPI de Ladário - MS, para o período de 2025-2035 e dá Outras Providências.
Jonil Junior Gomes Barcellos • 25/03/2025 • Lei nº 157