Câmara Municipal de Ladário - Superlegis

Câmara Municipal de Ladário

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

Limpar filtros

Número	Descrição	Responsável	Situação
/2019	Lei Ordinária Institui um dia do mês de maio para homenagear os profissionais das áreas de Enfermagem, Assistente...	Responsável não informado	Lido
19/2019	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de “Fibromialgia” em local que especifica e d...	Jonil Junior Gomes Barcellos	Lido
/2019	Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento de Valores a serem pagos a Associação...	Responsável não informado	Lido
/2019	Lei Complementar Altera a redação do dispositivo do Artigo 120, e também suprime o parágrafo único do Artigo 121 da s...	Responsável não informado	Lido
18/2019	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urb...	Rodolfo Bonifácio da Costa Ramos	Lido
17/2019	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo “Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de Proteção e Enfretamento à Violência contra a Mulher”.	Delari Maria Bottega Ebeling	Lido
6/2019	Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Ladarense, e dá outras providências.”	Daniel Benzi	Lido
16/2019	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL E GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROV...	Jonil Junior Gomes Barcellos	Lido
/2019	Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 78 de 22 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre o Código Tributário do M...	Responsável não informado	Lido
/2019	Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos servidores do quadro de pessoal do poder executivo,...	Responsável não informado	Lido