Leis
INDICAÇÃO Nº 038-2025 Solicitando estudo para implantação de pagamento de insalubridade aos Agentes de Merenda do Município de Ladário.
ELIZAMA MEDINA DE ÁVILA • 25/02/2025 • Lei nº 38Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
INDICAÇÃO Nº 038-2025 Solicitando estudo para implantação de pagamento de insalubridade aos Agentes de Merenda do Município de Ladário.
ELIZAMA MEDINA DE ÁVILA • 25/02/2025 • Lei nº 38Promove o reenquadramento dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Ladário
Jonil Junior Gomes Barcellos • 18/02/2025 • Lei nº 155Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e a adequação da tabela de vencimentos dos profissionais do magistério ao Piso Salarial Prof...
Carlos Eduardo Fernandes • 14/01/2025 • Lei nº 150LEI COMPLEMENTAR 167 - Promove sem aumento de despesa, a readequação remuneratória dos cargos em comissão do Poder Executivo
Jonil Junior Gomes Barcellos • 01/01/2025 • Lei nº 167LEI COMPLEMENTAR 165 - Trata da Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Ladário
Jonil Junior Gomes Barcellos • 01/01/2025 • Lei nº 165LEI COMPLEMENTAR 164 - Promove o reenquadramento do cargo de Conselho Tutelar, alterando os anexos da Lei Complementar 139-2022 e a Lei Ordinária 1031-2019
Jonil Junior Gomes Barcellos • 01/01/2025 • Lei nº 164LEI COMPLEMENTAR 163 - Dispõe sobre a concessão de suprimento de fundos no Município de Ladário
Jonil Junior Gomes Barcellos • 01/01/2025 • Lei nº 163LEI COMPLEMENTAR 162 - Altera a Lei Complementar 138-2022 dispor sobre a aplicabilidade do adicional de incentivo à capacitação
Jonil Junior Gomes Barcellos • 01/01/2025 • Lei nº 162INDICAÇÃO nº 044-2025 Solicitando implantação de bracelete e lâmpada no poste de iluminação pública situado na Rua Sofia Salomão Assad, localizada no SEAC.
Carlos Eduardo Fernandes • 01/01/2025 • Lei nº 44LEI ORDINÁRIA 1171 - Institui a Semana Municipal de Educação ára Sustentabilidade no Município de Ladário-MS
Jonil Junior Gomes Barcellos • 01/01/2025 • Lei nº 1171