Logo de Câmara Municipal de Ladário
Câmara Municipal de Ladário
Acessibilidade
Acesso Restrito
Limpar filtros

Projetos de Lei

Lista dos projetos de lei cadastrados no sistema.

Número Descrição Responsável Situação
1/2019 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Ladarense, e dá outras providências.” Fabio Peixoto de Araújo Gomes Lido
1/2019 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Ladarense, e dá outras providências.” Fabio Peixoto de Araújo Gomes Lido
/2019 Lei Ordinária Lei Ordinária n° 1038 Responsável não informado Lido
/2019 Lei Ordinária Lei Ordinária 1035 Responsável não informado Lido
/2019 Lei Ordinária Institui um dia do mês de maio para homenagear os profissionais das áreas de Enfermagem, Assistente... Responsável não informado Lido
/2019 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento de Valores a serem pagos a Associação... Responsável não informado Lido
/2019 Lei Ordinária Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Mulheres de Fibra do Munic... Responsável não informado Lido
/2019 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos direitos da criança e do adolescente, a reestru... Responsável não informado Lido
/2019 Lei Ordinária Altera a redação do dispositivo do Artigo 120, e também suprime o parágrafo único do art. 121 da seç... Responsável não informado Lido
/2019 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a carga horária da categoria funcional de assistente... Responsável não informado Lido