| 06/05/2019 |
Lei Ordinária 1029/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a carga horária da categoria funcional de assistente...
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Responsável não informado |
Aprovado |
| 06/05/2019 |
Lei Ordinária 1030/2019
Altera a redação do dispositivo do Artigo 120, e também suprime o parágrafo único do art. 121 da seç...
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Responsável não informado |
Aprovado |
| 06/05/2019 |
Lei Ordinária 1031/2019
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos direitos da criança e do adolescente, a reestru...
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Responsável não informado |
Aprovado |
| 29/04/2019 |
Indicação 130/2019
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, após OUVIDO o soberano plenário, I...
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Marcos Fernando da Silva Córdova |
Aprovado |
| 29/04/2019 |
Indicação 133/2019
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, desta Casa de Leis a present...
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Ludimir Ferreira de Souza |
Aprovado |
| 29/04/2019 |
Indicação 134/2019
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, desta Casa de Leis a present...
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Ludimir Ferreira de Souza |
Aprovado |
| 29/04/2019 |
Indicação 125/2019
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, após OUVIDO o soberano plenário, I...
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Marcos Fernando da Silva Córdova |
Aprovado |
| 29/04/2019 |
Indicação 126/2019
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, após OUVIDO o soberano plenário, I...
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Marcos Fernando da Silva Córdova |
Aprovado |
| 29/04/2019 |
Indicação 127/2019
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, após OUVIDO o soberano plenário, I...
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Marcos Fernando da Silva Córdova |
Aprovado |
| 29/04/2019 |
Indicação 128/2019
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, após OUVIDO o soberano plenário, I...
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Marcos Fernando da Silva Córdova |
Aprovado |