Logo de Câmara Municipal de Ladário
Câmara Municipal de Ladário
Acessibilidade
Acesso Restrito
Limpar filtros

Projetos de Lei

Lista dos projetos de lei cadastrados no sistema.

Número Descrição Responsável Situação
/2017 Lei Ordinária Dispõe sobre o funcionamento e as alterações da Lei Municipal n° 571/94 que cria o Conselho Municipa... Responsável não informado Lido
/2017 Lei Ordinária Cria o Programa em Tempo Integral, denominado "Escola em Tempo Integral" para Escolas da Rede Munici... Responsável não informado Lido
/2017 Lei Ordinária Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social no Município de L... Responsável não informado Lido
/2017 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ladário/MS, para o exercício de 2018, e dá outras... Responsável não informado Lido
/2017 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder Cestas de Natal aos servidores públicos do município de Ladári... Responsável não informado Lido
/2017 Lei Ordinária Acrescenta o parágrafo 2° no art. 5° da Lei n° 979/2016. Responsável não informado Lido
/2017 Lei Ordinária Determina que para exercer a função de Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o titular d... Responsável não informado Lido
/2017 Regimento Interno Resolução 203/2017 - Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Ladário Responsável não informado Lido
/2017 Leis ATA Nº 3.658 20-03-2017 Responsável não informado Lido
/2017 Lei Ordinária Plano Plurianual 2018-2021 Responsável não informado Lido