Câmara Municipal de Ladário - Superlegis

Câmara Municipal de Ladário

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Documento

Número

Ano

Limpar filtros

Data	Descrição	Situação
25/05/2021	Lei Complementar 131/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N 65/2012, CÓDIGO TRIBUTÁRIO	Aprovado
18/05/2021	Lei Ordinária 1084/2021 ALTERA A LEI N° 1002/2018 PARA PROMOVER MODIFICAÇÕES DA AUTORIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO DOS BENS DE FORM...	Aprovado
20/04/2021	Lei Ordinária 1083/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE...	Aprovado
16/03/2021	Lei Ordinária 1082/2021 ALTERA O PARÁGRAFO 1°, ART. 3° DA LEI N°861/2011 QUE TRANSFERE PARA O GESTOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL D...	Aprovado
29/09/2020	Lei Ordinária 1078/2020 Cria a Travessa Bocaiúva localizada entre as Ruas Frei Liberato Keterre, Cambará, Mamona e Guatambu,...	Aprovado
29/09/2020	Lei Ordinária 1077/2020 Alteração dos artigos 1° e 15° da Lei n° 1.068, de 11 de agosto de 2020.	Aprovado
15/09/2020	Lei Ordinária 1076/2020 Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Igreja Evangélica Pentecostal Águas para...	Aprovado
25/08/2020	Lei Ordinária 1073/2020 Dispõe sobre a denominação das Alamedas 1, 2 e 3 localizadas no Bairro Nova Aliança.	Aprovado
25/08/2020	Lei Ordinária 1074/2020 Regulamenta o uso e controle do armamento da Guarda Municipal de Ladário, e dá outras providências.	Aprovado
18/08/2020	Lei Ordinária 1069/2020 Cria o Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer", no Município de Ladário/MS.	Aprovado