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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

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Indicação nº 192

O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário, indica a Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excele...

Pr. João Batista Brito • 20/10/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 193

O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário, indica a Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excele...

Pr. João Batista Brito • 20/10/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 194

A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário, indica a Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excel...

Magda Xavier Chalega • 20/10/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 195

O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário, indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja encaminhado expediente ao Excelen...

Alexandre Orichuela • 20/10/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 196

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica a Vossa Excelência que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Munir Sadeq Ramunieh, Prefeito Municip...

Alexandre Orichuela • 20/10/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 197

AUTOR: Vereador João Paulo Neves – MDB ASSUNTO: Solicitação de manutenção, recuperação e patrolamento da estrada rural estadual que dá acesso à Codraza e ao Assentamento 72, no mun...

João Paulo Moreira • 20/10/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 198

AUTOR: VEREADOR JOÃO PAULO NEVES – MDB INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MUNIR SADEQ RAMUMIEH, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR VALDECYR...

João Paulo Moreira • 20/10/2026 • 1 anexo(s)
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Parecer nº 1

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES À LOM Nº 001 - proposta de emenda a Lei Orgânica Municipal n.º 001 Altera a redação dos §§ 2º, 3º e 7º do Art 117

Pr. João Batista Brito • 20/10/2026 • 1 anexo(s)
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Parecer nº 20

[conteudo]PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 020 - Altera a identificação de dois lotes constantes do quadro da quadra 01 do art. 12º da Lei Ordinária n.º 1218

Pr. João Batista Brito • 20/10/2026 • 1 anexo(s)
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Parecer nº 21

[conteudo]PARECER CONJUNTO DAS COMISSOES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº021 - Altera a redação do art. 86 da Lei Complementar n.º 138

Pr. João Batista Brito • 20/10/2026 • 1 anexo(s)
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