Câmara Municipal de Ladário - Superlegis

Câmara Municipal de Ladário

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Documento

Número

Ano

Limpar filtros

Data	Descrição	Responsável	Situação
14/11/2012	Lei Ordinária 894/2012 LEI N°894/2012 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) DA MICROEMPRESA...	Responsável não informado	Aprovado
27/06/2012	Lei Ordinária 891/2012 LEI N°891/2012 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PR...	Responsável não informado	Aprovado
27/06/2012	Lei Ordinária 892/2012 LEI N°892/2012 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO,...	Responsável não informado	Aprovado
27/06/2012	Lei Ordinária 893/2012 LEI N°893/2012 INSTITUI O DIA DO ESPÍRITA NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Responsável não informado	Aprovado
20/06/2012	Lei Ordinária 890/2012 LEI N°890/2012 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES...	Responsável não informado	Aprovado
23/05/2012	Lei Ordinária 885/2012 LEI N°885/2012 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS, NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, E DÁ OUT...	Responsável não informado	Aprovado
23/05/2012	Lei Ordinária 886/2012 LEI N°886/2012 DISPÕE SOBRE O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPA...	Responsável não informado	Aprovado
23/05/2012	Lei Ordinária 887/2012 LEI N°887/2012 DISPÕE QUE SEJA ENSINADO E EXECUTADO PELO MENOS 01 (UMA) VEZ POR SEMANA OS HINOS DA...	Responsável não informado	Aprovado
23/05/2012	Lei Ordinária 888/2012 LEI N°888/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APP-ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NAS NASCENTES DE NOSSO...	Responsável não informado	Aprovado
23/05/2012	Lei Ordinária 889/2012 LEI N°889/2012 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO(A) ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Responsável não informado	Aprovado