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Data Descrição Responsável Situação
11/08/2026 Congratulações e Aplausos 14/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES-Nº 014/2026, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TIAGO THOMAZ DE ASSIS, COORDE... Magda Xavier Chalega Aprovado
04/08/2026 Pautas 22/2026 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N.º 022-2026 DATA 04-08-2026 Responsável não informado Aprovado
03/08/2026 Parecer 14/2026 PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014 - Institui a Política Municipal de Alfabetização de Ladár... Pr. João Batista Brito Aprovado
03/08/2026 Parecer 14/2026 PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014 - Dispõe sobre a Prevenção e a punição de atos de vandali... Pr. João Batista Brito Aprovado
03/08/2026 Parecer 19/2026 PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 019 - Proíbe a circulação de caminhões pesados na área centra... Pr. João Batista Brito Aprovado
03/08/2026 Parecer 16/2026 PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 016 - Estabelece que o Dia do São João é Feriado Municipal Pr. João Batista Brito Aprovado
03/08/2026 Parecer 20/2026 PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder recesso remunerad... Pr. João Batista Brito Aprovado
03/08/2026 Parecer 17/2026 PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 017 - Estabelece diretrizes de incentivo à Proteção e de Aten... Pr. João Batista Brito Aprovado
21/07/2026 Ofícios 107/2026 Ofício 107 -CML-GAB - ENCAMINHAMENTO DAS LEIS APROVADAS - Lei nº 1239 e Lei Complementar nº 189 e 19... Jonil Junior Gomes Barcellos Aprovado
20/07/2026 Portaria 30/2026 PORTARIA Nº 030-2026 - Designar como membros da Comissão Permanente de Agente de Contratação Responsável não informado Aprovado