Parecer nº 20
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020 - Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 65
Pr. João Batista Brito • 20/10/2026 • 1 anexo(s)Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020 - Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 65
Pr. João Batista Brito • 20/10/2026 • 1 anexo(s)ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 5145, DE 20-10-2026
Jonil Junior Gomes Barcellos • 20/10/2026 • 1 anexo(s)ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 5144, DE 20-10-2026
Jonil Junior Gomes Barcellos • 20/10/2026 • 1 anexo(s)Dispõe sobre a instituição do Programa "City Tour Oficial" no âmbito do Município de Ladário-MS, cria a Taxa de Serviço de Turismo e dá outras providências.
Munir Sadeq Ramunieh • 19/10/2026Estabelece normas gerais para a concessão, execução e fiscalização do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) no Município de Ladário/MS e dá outras providências.
Munir Sadeq Ramunieh • 19/10/2026Altera o artigo 3º referente as dotações orçamentarias próprias da Fundação Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Munir Sadeq Ramunieh • 19/10/2026REVOGA INTEGRALMENTE A LC 177/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Munir Sadeq Ramunieh • 15/10/2026Altera a identificação de dois lotes constantes do quadro da Quadra 01 do art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 1.218, de 9 de dezembro de 2025.
Munir Sadeq Ramunieh • 13/10/2026Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Ladário-MS (PMAPO-Ladário), cria o Comitê Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica (COMAPO-Ladário), estab...
Munir Sadeq Ramunieh • 13/10/2026A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário indica a Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja encaminhado a presente INDICAÇÃO...
Josiane Braga • 13/10/2026