Câmara Municipal de Ladário - Superlegis

Câmara Municipal de Ladário

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
/1999	Lei Ordinária EXTINGUE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS CONTAS DE ENERGIA ELETRICA DO MUNICÍPIO	Responsável não informado	Lido
/1999	Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAR NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE E...	Responsável não informado	Lido
/1999	Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Responsável não informado	Lido
/1999	Lei Ordinária CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Responsável não informado	Lido
/1999	Lei Ordinária ALTERA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO	Responsável não informado	Lido
/1998	Lei Ordinária Lei Ordinária n° 636	Responsável não informado	Lido
/1998	Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999 E DÁ OUTRAS...	Responsável não informado	Lido
/1998	Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONALDE SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTR...	Responsável não informado	Lido
/1998	Lei Ordinária CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE LADÁRIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL QUE DIS...	Responsável não informado	Lido
/1998	Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA À IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, EM LADÁRIO	Responsável não informado	Lido