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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

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Indicação nº 181

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário indica a Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja encaminhado a presente INDICAÇÃO...

Josiane Braga • 13/10/2026
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Indicação nº 182

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário indica a Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja encaminhado a presente INDICAÇÃO...

Josiane Braga • 13/10/2026
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Atas nº 5143

ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 5143, DE 13-10-2026

Jonil Junior Gomes Barcellos • 13/10/2026 • 1 anexo(s)
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Parecer nº 19

PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 019 - Institui politíca municipal de Agroecologia e produção orgânica (PMAPO-Ladário) cria comitê e estabelece incentivos

Pr. João Batista Brito • 09/10/2026 • 1 anexo(s)
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Parecer nº 23

[conteudo]PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023 - fixação do limite máximo das obrigações de pequeno valor deividas pelo município

Pr. João Batista Brito • 09/10/2026 • 1 anexo(s)
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Parecer nº 22

PARECER CONJUNTO DAS COMISSOES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022 - Altera os artigos 68 e 69 e o inciso IV do artigo 71 da Lei Complementar n.º 180

Pr. João Batista Brito • 09/10/2026 • 1 anexo(s)
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Projeto de Lei

Lei Orgânica nº 24

EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 024 - Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ladário-MS e dá outras providências

Jonil Junior Gomes Barcellos • 08/10/2026 • Lei nº 24
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 20

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 065, de 04 de abril de 2012.

Munir Sadeq Ramunieh • 06/10/2026
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Projeto de Lei

Lei Ordinária nº 1249

LEI ORDINÁRIA N° 1249 - Altera a Lei Municipal n.º 673, para ampliar as finalidades do FMIS à defesa do consumidor e vinculá-lo à Secretaria Municipal de Governo

Jonil Junior Gomes Barcellos • 06/10/2026
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Indicação nº 179

O Vereador Alexandre Orichuela, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizadas as seguintes pr...

Alexandre Orichuela • 06/10/2026
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