Indicação nº 181
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário indica a Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja encaminhado a presente INDICAÇÃO...
Josiane Braga • 13/10/2026Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário indica a Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja encaminhado a presente INDICAÇÃO...
Josiane Braga • 13/10/2026A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário indica a Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja encaminhado a presente INDICAÇÃO...
Josiane Braga • 13/10/2026ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 5143, DE 13-10-2026
Jonil Junior Gomes Barcellos • 13/10/2026 • 1 anexo(s)PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 019 - Institui politíca municipal de Agroecologia e produção orgânica (PMAPO-Ladário) cria comitê e estabelece incentivos
Pr. João Batista Brito • 09/10/2026 • 1 anexo(s)[conteudo]PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023 - fixação do limite máximo das obrigações de pequeno valor deividas pelo município
Pr. João Batista Brito • 09/10/2026 • 1 anexo(s)PARECER CONJUNTO DAS COMISSOES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022 - Altera os artigos 68 e 69 e o inciso IV do artigo 71 da Lei Complementar n.º 180
Pr. João Batista Brito • 09/10/2026 • 1 anexo(s)EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 024 - Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ladário-MS e dá outras providências
Jonil Junior Gomes Barcellos • 08/10/2026 • Lei nº 24Altera dispositivos da Lei Complementar nº 065, de 04 de abril de 2012.
Munir Sadeq Ramunieh • 06/10/2026LEI ORDINÁRIA N° 1249 - Altera a Lei Municipal n.º 673, para ampliar as finalidades do FMIS à defesa do consumidor e vinculá-lo à Secretaria Municipal de Governo
Jonil Junior Gomes Barcellos • 06/10/2026O Vereador Alexandre Orichuela, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizadas as seguintes pr...
Alexandre Orichuela • 06/10/2026