Câmara Municipal de Ladário - Superlegis

Câmara Municipal de Ladário

Documentos Projetos de Lei

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Data	Descrição	Responsável	Situação
04/12/1996	Lei Ordinária 597/1996 TRANSFERE A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL VICENTE FORTUNATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Responsável não informado	Aprovado
26/11/1996	Lei Ordinária 596/1996 RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Responsável não informado	Aprovado
26/11/1996	Lei Ordinária 595/1996 CONCEDE ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Responsável não informado	Aprovado
23/10/1996	Lei Ordinária 590/1996 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.996	Responsável não informado	Aprovado
23/10/1996	Lei Ordinária 591/1996 RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA	Responsável não informado	Aprovado
23/10/1996	Lei Ordinária 592/1996 REGULAMENTA A GUARDA MUNICIPAL DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Responsável não informado	Aprovado
16/08/1996	Lei Ordinária 589/1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E...	Responsável não informado	Aprovado
25/06/1996	Lei Ordinária 588/1996 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS PARA O EXERCICIO DE 1.996	Responsável não informado	Aprovado
25/03/1996	Lei Ordinária 587/1996 MODIFICA O ARTIGO 4° E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI N° 571/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Responsável não informado	Aprovado
30/12/1995	Lei Ordinária 585/1995 LEI 585-1995 - ORÇAMENTO PROGRAMA 1996	Responsável não informado	Aprovado