Câmara Municipal de Ladário
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 19/12/2023 |
Lei Ordinária
1138/2023
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente do Município de Ladário-MS, crédito adicional especial. |
Aprovado | |
| 20/10/2023 |
Lei Ordinária
1132/2023
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI Nº 1.132-CML DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer distribuição de brindes, mediante sorteio em comemoração ao Dia do Servidor Publico |
Aprovado | |
| 12/09/2023 |
Lei Ordinária
1125/2023
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Lei Ordinária Nº 1125 -Institui no âmbito do Município de Ladário Campanha Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista-TEA |
Aprovado | |
| 12/09/2023 |
Lei Ordinária
1124/2023
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N.º 1.124/CML, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, Institui no âmbito do Município de Ladário o mês “Abril Laranja”, dedicado a Campanha de Prevenção contra a Crueldade Animal e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 12/09/2023 |
Lei Ordinária
1126/2023
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N 1.126CML DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - Institui no âmbito do Município de Ladário Junho Prata em alusão ao dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências |
Aprovado | |
| 01/08/2023 |
Lei Ordinária
1123/2023
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N.º 1.123/CML, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, casas noturnas e outros de adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 14/07/2023 |
Lei Ordinária
1122/2023
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°1.122/CML AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE C´REDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 14/07/2023 |
Lei Ordinária
1122/2023
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 11/07/2023 |
Lei Ordinária
1121/2023
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS |
Aprovado | |
| 11/07/2023 |
Lei Ordinária
1119/2023
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N.º 1.119/CML, DE 11 DE JULHO DE 2023, Dispõe sobre a projeto: “Animal Comunitário”, estabelece normas para sua permanência em via públicas no Município de Ladário/MS e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 11/07/2023 |
Lei Ordinária
1120/2023
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N.º 1.120/CML, DE 11 DE JULHO DE 2023, Institui o programa “Banco de Ração e Acessórios para Animais”, no âmbito do Município de Ladário/MS, e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 04/07/2023 |
Lei Ordinária
1118/2023
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N 1.118CML DE 04 DE JULHO DE 2023 - Estabelece regras para comercialização de alimentos através de Food Truck em vias e áreas públicas ou privadas, no Município de LadárioMS e dá outras providências |
Aprovado | |
| 16/05/2023 |
Lei Ordinária
1115/2023
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Institui o Programa de incentivo à Realização do Arraial de Banho deSaoJoão no Município de Ladário-MS. |
Aprovado | |
| 16/05/2023 |
Lei Ordinária
1116/2023
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Institui a Semana Municipal de Promoção do Bem-estar Animal, no âmbito do Município de Ladário. |
Aprovado | |
| 16/05/2023 |
Lei Ordinária
1117/2023
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Proíbe a circulação de caminhões pesados na área central e vias dos bairros do Município de Ladário. |
Aprovado | |
| 02/05/2023 |
Lei Ordinária
1114/2023
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO O MÊS "ABRIL LARANJA", DEDICADO A CAMPANHA DE PREVENÇÃO A CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 04/04/2023 |
Lei Ordinária
1113/2023
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023 DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 28/03/2023 |
Lei Ordinária
1112/2023
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Lei Ordinária Nº 1112 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate as Endemias (ACE) |
Aprovado | |
| 14/03/2023 |
Lei Ordinária
1111/2023
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
ALTERA A LEI 1108, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 17/11/2022 |
Lei Ordinária
1110/2022
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Lei Ordinária Nº 1110 Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do GRUPO DE APOIO A ANIMAIS VULNERÁVEIS-GAAV |
Aprovado |
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