Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
09/06/2004	Lei Ordinária 759/2004 - DIGITALIZAÇÃO - SEM QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Aprovado	Não possui
09/06/2004	Lei Ordinária 758/2004 - DIGITALIZAÇÃO - SEM QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
31/03/2004	Lei Ordinária 755/2004 - DIGITALIZAÇÃO - SEM QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DE LADÁRIO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
11/12/2003	Lei Ordinária 726/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003.	Aprovado	Não possui
10/12/2003	Lei Ordinária 753/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°753 DISPÕE SUPLETIVAMENTE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO SOBRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
10/12/2003	Lei Ordinária 752/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°752 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.	Aprovado	Não possui
03/12/2003	Lei Ordinária 751/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA AO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE MATO GROSSO DO SUL- SINPOL/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Aprovado	Não possui
28/11/2003	Lei Ordinária 750/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR IMOVEIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL NOVO HABITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Aprovado	Não possui
22/10/2003	Lei Ordinária 749/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E RECREATIVA DOS FUZILEIROS NAVAIS DA RESERVA (ASCR-FN), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Aprovado	Não possui
01/10/2003	Lei Ordinária 748/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 4° E SEU 2°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 007, DE 09 DE ABRIL DE 2001	Aprovado	Não possui
04/09/2003	Lei Ordinária 744/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM CRIA O LOTEAMENTO URBANO "ALTA FLORESTA II", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
04/09/2003	Lei Ordinária 745/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM AUTORIZA O MUNICIPIO FIRMAR CONVENIO COM GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA ADESÃO AO FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL FAVAL	Aprovado	Não possui
03/09/2003	Lei Ordinária 747/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS, Á ASSOCIAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E RECREATIVAS DOS FUZILEIROS NAVAIS DA RESERVA (ASCR-FN), DE LÁDARIO-MS COM ESPECIFICA.	Aprovado	Não possui
27/08/2003	Lei Ordinária 742/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM "Dispoe sobre cotas especiais a serem reservadas ás familias de portadores de deficiencia fisica nos projetos municipais de doação e financiamento de lotes e/oou unidades habitacionais e dá outras providencias".	Aprovado	Não possui
27/08/2003	Lei Ordinária 743/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MONITORES, COMO ESPECIFICA"	Aprovado	Não possui
20/08/2003	Lei Ordinária 740/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM "que declara de utilidade pública a liga de esportes de Ladário e dá outras providencias"	Aprovado	Não possui
20/07/2003	Lei Ordinária 741/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM "dispoe sobre a denominação de bairro do municipio de Ladário/MS e dá outras providencias".	Aprovado	Não possui
25/06/2003	Lei Ordinária 739/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Aprovado	Não possui
18/06/2003	Lei Ordinária 738/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Aprovado	Não possui
28/05/2003	Lei Ordinária 737/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM QUE PROIBE O USO DE CAPACETE E SIMILARES COM VISEIRA ESCURA	Aprovado	Não possui

09/06/2004

Lei Ordinária 759/2004 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Aprovado

Não possui

09/06/2004

Lei Ordinária 758/2004 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

31/03/2004

Lei Ordinária 755/2004 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DE LADÁRIO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

11/12/2003

Lei Ordinária 726/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003.

Aprovado

Não possui

10/12/2003

Lei Ordinária 753/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°753 DISPÕE SUPLETIVAMENTE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO SOBRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

10/12/2003

Lei Ordinária 752/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°752 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

Aprovado

Não possui

03/12/2003

Lei Ordinária 751/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA AO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE MATO GROSSO DO SUL- SINPOL/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Aprovado

Não possui

28/11/2003

Lei Ordinária 750/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR IMOVEIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL NOVO HABITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Aprovado

Não possui

22/10/2003

Lei Ordinária 749/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E RECREATIVA DOS FUZILEIROS NAVAIS DA RESERVA (ASCR-FN), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Aprovado

Não possui

01/10/2003

Lei Ordinária 748/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 4° E SEU 2°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 007, DE 09 DE ABRIL DE 2001

Aprovado

Não possui

04/09/2003

Lei Ordinária 744/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA O LOTEAMENTO URBANO "ALTA FLORESTA II", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

04/09/2003

Lei Ordinária 745/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O MUNICIPIO FIRMAR CONVENIO COM GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA ADESÃO AO FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL FAVAL

Aprovado

Não possui

03/09/2003

Lei Ordinária 747/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS, Á ASSOCIAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E RECREATIVAS DOS FUZILEIROS NAVAIS DA RESERVA (ASCR-FN), DE LÁDARIO-MS COM ESPECIFICA.

Aprovado

Não possui

27/08/2003

Lei Ordinária 742/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
"Dispoe sobre cotas especiais a serem reservadas ás familias de portadores de deficiencia fisica nos projetos municipais de doação e financiamento de lotes e/oou unidades habitacionais e dá outras providencias".

Aprovado

Não possui

27/08/2003

Lei Ordinária 743/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MONITORES, COMO ESPECIFICA"

Aprovado

Não possui

20/08/2003

Lei Ordinária 740/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
"que declara de utilidade pública a liga de esportes de Ladário e dá outras providencias"

Aprovado

Não possui

20/07/2003

Lei Ordinária 741/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
"dispoe sobre a denominação de bairro do municipio de Ladário/MS e dá outras providencias".

Aprovado

Não possui

25/06/2003

Lei Ordinária 739/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Aprovado

Não possui

18/06/2003

Lei Ordinária 738/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Aprovado

Não possui

28/05/2003

Lei Ordinária 737/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
QUE PROIBE O USO DE CAPACETE E SIMILARES COM VISEIRA ESCURA

Aprovado

Não possui

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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