Câmara Municipal de Ladário
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 09/06/2004 |
Lei Ordinária
759/2004
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado | |
| 09/06/2004 |
Lei Ordinária
758/2004
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 31/03/2004 |
Lei Ordinária
755/2004
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DE LADÁRIO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 11/12/2003 |
Lei Ordinária
726/2003
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003. |
Aprovado | |
| 10/12/2003 |
Lei Ordinária
753/2003
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°753 DISPÕE SUPLETIVAMENTE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO SOBRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 10/12/2003 |
Lei Ordinária
752/2003
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°752 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. |
Aprovado | |
| 03/12/2003 |
Lei Ordinária
751/2003
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA AO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE MATO GROSSO DO SUL- SINPOL/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado | |
| 28/11/2003 |
Lei Ordinária
750/2003
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR IMOVEIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL NOVO HABITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado | |
| 22/10/2003 |
Lei Ordinária
749/2003
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E RECREATIVA DOS FUZILEIROS NAVAIS DA RESERVA (ASCR-FN), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado | |
| 01/10/2003 |
Lei Ordinária
748/2003
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 4° E SEU 2°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 007, DE 09 DE ABRIL DE 2001 |
Aprovado | |
| 04/09/2003 |
Lei Ordinária
744/2003
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA O LOTEAMENTO URBANO "ALTA FLORESTA II", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 04/09/2003 |
Lei Ordinária
745/2003
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O MUNICIPIO FIRMAR CONVENIO COM GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA ADESÃO AO FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL FAVAL |
Aprovado | |
| 03/09/2003 |
Lei Ordinária
747/2003
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E RECREATIVA DOS FUZILEIROS NAVAIS DA RESERVA (ASCR-FN), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado | |
| 27/08/2003 |
Lei Ordinária
742/2003
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
"Dispoe sobre cotas especiais a serem reservadas ás familias de portadores de deficiencia fisica nos projetos municipais de doação e financiamento de lotes e/oou unidades habitacionais e dá outras providencias". |
Aprovado | |
| 27/08/2003 |
Lei Ordinária
743/2003
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MONITORES, COMO ESPECIFICA" |
Aprovado | |
| 20/08/2003 |
Lei Ordinária
740/2003
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
"que declara de utilidade pública a liga de esportes de Ladário e dá outras providencias" |
Aprovado | |
| 20/07/2003 |
Lei Ordinária
741/2003
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
"dispoe sobre a denominação de bairro do municipio de Ladário/MS e dá outras providencias". |
Aprovado | |
| 25/06/2003 |
Lei Ordinária
739/2003
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado | |
| 18/06/2003 |
Lei Ordinária
738/2003
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado | |
| 28/05/2003 |
Lei Ordinária
737/2003
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
QUE PROIBE O USO DE CAPACETE E SIMILARES COM VISEIRA ESCURA |
Aprovado |
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