Data | Descrição | Situação | Visualizar |
---|---|---|---|
10/04/2002 |
Lei Ordinária
713/2002
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com instituições financeiras nacionais credenciadas, a oferecer garantias e dá outras providencias. |
Aprovado | |
20/03/2002 |
Lei Ordinária
711/2002
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE LADÁRIO, DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ASSISTENCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado | |
20/03/2002 |
Lei Ordinária
712/2002
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL-BNDES, ATRAVES DO BANCO DO BRASIL SA, NA QUALIDADE DE MANDARIO, A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS COLETADAS. |
Aprovado | |
14/02/2002 |
Lei Ordinária
710/2002
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Altera o artigo 4° da lei n° 693 de 07/05/2001, que "autoriza o poder executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporaria de excepcional interesse público" e dá outras providencias. |
Aprovado | |
12/12/2001 |
Lei Ordinária
728/2001
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
altera a Lei n°706, de 12 de dezembro de 2001, que fixa o subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretarios do municipio de ladário MS. |
Aprovado | |
12/12/2001 |
Lei Ordinária
707/2001
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°707 ORÇAMENTÁRIA .2002,PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002 |
Aprovado | |
12/12/2001 |
Lei Ordinária
708/2001
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL E FUNDESUL DE LÁDARIO É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado | |
14/11/2001 |
Lei Ordinária
704/2001
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado | |
09/11/2001 |
Lei Ordinária
703/2001
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL DE INTERNAÇÃO E OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado | |
31/10/2001 |
Lei Ordinária
709/2001
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispoe sobre a autorização para afirmar convenio de mútua colaboração com o colegiado de gestores municipais. |
Aprovado | |
31/10/2001 |
Lei Ordinária
702/2001
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DECLARA DE UNIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS |
Aprovado | |
26/09/2001 |
Lei Ordinária
701/2001
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE |
Aprovado | |
19/09/2001 |
Lei Ordinária
700/2001
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE LADÁRIO,ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL |
Aprovado | |
06/07/2001 |
Lei Ordinária
699/2001
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO EXERCICIO DE 2001NO VALOR DE 15.000,00 (QUINZE MILREAIS COM A FINALISADE DE CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE |
Aprovado | |
13/06/2001 |
Lei Ordinária
696/2001
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
"Autoriza o Poder Executivo a credenciar o jornal "Folha de Ladário" como orgão oficial do municipio de Ladário, Estado de Mato Grosso do Sul". |
Aprovado | |
13/06/2001 |
Lei Ordinária
694/2001
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
" Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), no orçamento vigente do exercicio do ano de 2001". |
Aprovado | |
13/06/2001 |
Lei Ordinária
695/2001
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
" Concede prioridade aos doadores voluntarios de sangue, devidamente comprovados, junto aos orgãos municipais ". |
Aprovado | |
24/05/2001 |
Lei Ordinária
705/2001
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO, MEIO AMBIIENTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE LADÁRIO-MS |
Aprovado | |
23/05/2001 |
Lei Ordinária
694/2001
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
"Dispoe sobre a criação da tarifa de conservação e manutenção da rede de iluminação pública (TCMRIP) no Municipio de Ladário/MS, e dá outras providencias". |
Aprovado | |
23/05/2001 |
Lei Ordinária
693/2001
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERRESE PÚBLICO |
Aprovado |
Mostrando 261 a 280 de 847 resultados.