Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
10/04/2002	Lei Ordinária 713/2002 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com instituições financeiras nacionais credenciadas, a oferecer garantias e dá outras providencias.	Aprovado	Não possui
20/03/2002	Lei Ordinária 711/2002 - DIGITALIZAÇÃO - SEM CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE LADÁRIO, DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ASSISTENCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
20/03/2002	Lei Ordinária 712/2002 - DIGITALIZAÇÃO - SEM AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL-BNDES, ATRAVES DO BANCO DO BRASIL SA, NA QUALIDADE DE MANDARIO, A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS COLETADAS. .	Aprovado	Não possui
14/02/2002	Lei Ordinária 710/2002 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Altera o artigo 4° da lei n° 693 de 07/05/2001, que "autoriza o poder executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporaria de excepcional interesse público" e dá outras providencias.	Aprovado	Não possui
12/12/2001	Lei Ordinária 728/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM altera a Lei n°706, de 12 de dezembro de 2001, que fixa o subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretarios do municipio de ladário MS.	Aprovado	Não possui
12/12/2001	Lei Ordinária 707/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°707 ORÇAMENTÁRIA .2002,PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002	Aprovado	Não possui
12/12/2001	Lei Ordinária 708/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL E FUNDESUL DE LÁDARIO É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Aprovado	Não possui
14/11/2001	Lei Ordinária 704/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM CRIA A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Aprovado	Não possui
09/11/2001	Lei Ordinária 703/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL DE INTERNAÇÃO E OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
31/10/2001	Lei Ordinária 709/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM Dispoe sobre a autorização para afirmar convenio de mútua colaboração com o colegiado estadual de gestores municipais.	Aprovado	Não possui
31/10/2001	Lei Ordinária 702/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DECLARA DE UNIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS	Aprovado	Não possui
26/09/2001	Lei Ordinária 701/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE	Aprovado	Não possui
19/09/2001	Lei Ordinária 700/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE LADÁRIO,ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.	Aprovado	Não possui
06/07/2001	Lei Ordinária 699/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO EXERCICIO DE 2001NO VALOR DE 15.000,00 (QUINZE MILREAIS COM A FINALISADE DE CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE	Aprovado	Não possui
13/06/2001	Lei Ordinária 696/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM " Autoriza o Poder Executivo a credenciar o jornal "Folha de Ladário" como orgão oficial do Municipio de Ladário, Estado de Mato Grosso do Sul '.	Aprovado	Não possui
13/06/2001	Lei Ordinária 694/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM "Autoriza o Poder Exectivo a abrir crédito Especial no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), no orçamento vigente de exercicio do ano de 2001"	Aprovado	Não possui
13/06/2001	Lei Ordinária 695/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM "Concede prioridade aos doadores voluntarios de sangue,devidamente comprovados, junto aos orgão municipais ".	Aprovado	Não possui
24/05/2001	Lei Ordinária 705/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO, MEIO AMBIIENTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE LADÁRIO-MS.	Aprovado	Não possui
23/05/2001	Lei Ordinária 694/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM "Dispoe sobre a criação da tarifa de conservação e manutenção da rede de iluminação pública (TCMRIP) no Municipio de Ladário/MS, e dá outras providencias".	Aprovado	Não possui
23/05/2001	Lei Ordinária 693/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERRESE PÚBLICO	Aprovado	Não possui

10/04/2002

Lei Ordinária 713/2002 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com instituições financeiras nacionais credenciadas, a oferecer garantias e dá outras providencias.

Aprovado

Não possui

20/03/2002

Lei Ordinária 711/2002 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE LADÁRIO, DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ASSISTENCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

20/03/2002

Lei Ordinária 712/2002 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL-BNDES, ATRAVES DO BANCO DO BRASIL SA, NA QUALIDADE DE MANDARIO, A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS COLETADAS. .

Aprovado

Não possui

14/02/2002

Lei Ordinária 710/2002 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
Altera o artigo 4° da lei n° 693 de 07/05/2001, que "autoriza o poder executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporaria de excepcional interesse público" e dá outras providencias.

Aprovado

Não possui

12/12/2001

Lei Ordinária 728/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
altera a Lei n°706, de 12 de dezembro de 2001, que fixa o subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretarios do municipio de ladário MS.

Aprovado

Não possui

12/12/2001

Lei Ordinária 707/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°707 ORÇAMENTÁRIA .2002,PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002

Aprovado

Não possui

12/12/2001

Lei Ordinária 708/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL E FUNDESUL DE LÁDARIO É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Aprovado

Não possui

14/11/2001

Lei Ordinária 704/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Aprovado

Não possui

09/11/2001

Lei Ordinária 703/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL DE INTERNAÇÃO E OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

31/10/2001

Lei Ordinária 709/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispoe sobre a autorização para afirmar convenio de mútua colaboração com o colegiado estadual de gestores municipais.

Aprovado

Não possui

31/10/2001

Lei Ordinária 702/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DECLARA DE UNIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS

Aprovado

Não possui

26/09/2001

Lei Ordinária 701/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE

Aprovado

Não possui

19/09/2001

Lei Ordinária 700/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE LADÁRIO,ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Aprovado

Não possui

06/07/2001

Lei Ordinária 699/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO EXERCICIO DE 2001NO VALOR DE 15.000,00 (QUINZE MILREAIS COM A FINALISADE DE CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE

Aprovado

Não possui

13/06/2001

Lei Ordinária 696/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
" Autoriza o Poder Executivo a credenciar o jornal "Folha de Ladário" como orgão oficial do Municipio de Ladário, Estado de Mato Grosso do Sul '.

Aprovado

Não possui

13/06/2001

Lei Ordinária 694/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
"Autoriza o Poder Exectivo a abrir crédito Especial no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), no orçamento vigente de exercicio do ano de 2001"

Aprovado

Não possui

13/06/2001

Lei Ordinária 695/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
"Concede prioridade aos doadores voluntarios de sangue,devidamente comprovados, junto aos orgão municipais ".

Aprovado

Não possui

24/05/2001

Lei Ordinária 705/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO, MEIO AMBIIENTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE LADÁRIO-MS.

Aprovado

Não possui

23/05/2001

Lei Ordinária 694/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
"Dispoe sobre a criação da tarifa de conservação e manutenção da rede de iluminação pública (TCMRIP) no Municipio de Ladário/MS, e dá outras providencias".

Aprovado

Não possui

23/05/2001

Lei Ordinária 693/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERRESE PÚBLICO

Aprovado

Não possui

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ATAS E PAUTAS

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