Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
09/06/1999	Lei Ordinária 645/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.999	Aprovado	Não possui
09/06/1999	Lei Ordinária 643/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAR NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
02/06/1999	Lei Ordinária 642/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
07/04/1999	Lei Ordinária 641/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
07/04/1999	Lei Ordinária 640/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM ALTERA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO	Aprovado	Não possui
22/11/1998	Lei Ordinária 624/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM CRIA O SERVIÇO DE TÁXI PARA VEÍCULOS DE DUAS E TRÊS RODAS	Aprovado	Não possui
18/11/1998	Lei Ordinária 638/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
18/11/1998	Lei Ordinária 637/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONALDE SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
18/11/1998	Lei Ordinária 636/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM REVOGA A LEI N° 581, DE 05 DE SETEMBRO DE 1.995	Aprovado	Não possui
14/10/1998	Lei Ordinária 635/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE LADÁRIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO	Aprovado	Não possui
26/08/1998	Lei Ordinária 634/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA À IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, EM LADÁRIO	Aprovado	Não possui
26/08/1998	Lei Ordinária 633/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL UMA ENTIDADE RELIGIOSA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LADÁRIO	Aprovado	Não possui
26/08/1998	Lei Ordinária 632/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE LADÁRIO - ACOLA	Aprovado	Não possui
17/06/1998	Lei Ordinária 630/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA	Aprovado	Não possui
03/06/1998	Lei Ordinária 629/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA	Aprovado	Não possui
30/12/1997	Lei Ordinária 627/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°627 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.	Aprovado	Não possui
30/12/1997	Lei Ordinária 626/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
10/12/1997	Lei Ordinária 623/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA	Aprovado	Não possui
10/12/1997	Lei Ordinária 625/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1998-2000	Aprovado	Não possui
26/11/1997	Lei Ordinária 622/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA LEI 1.352, QUE ASSEGURA A ESTUDANTES, O DIREITO DE MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui

09/06/1999

Lei Ordinária 645/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.999

Aprovado

Não possui

09/06/1999

Lei Ordinária 643/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAR NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

02/06/1999

Lei Ordinária 642/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

07/04/1999

Lei Ordinária 641/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

07/04/1999

Lei Ordinária 640/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
ALTERA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO

Aprovado

Não possui

22/11/1998

Lei Ordinária 624/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA O SERVIÇO DE TÁXI PARA VEÍCULOS DE DUAS E TRÊS RODAS

Aprovado

Não possui

18/11/1998

Lei Ordinária 638/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

18/11/1998

Lei Ordinária 637/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONALDE SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

18/11/1998

Lei Ordinária 636/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
REVOGA A LEI N° 581, DE 05 DE SETEMBRO DE 1.995

Aprovado

Não possui

14/10/1998

Lei Ordinária 635/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE LADÁRIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO

Aprovado

Não possui

26/08/1998

Lei Ordinária 634/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA À IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, EM LADÁRIO

Aprovado

Não possui

26/08/1998

Lei Ordinária 633/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL UMA ENTIDADE RELIGIOSA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LADÁRIO

Aprovado

Não possui

26/08/1998

Lei Ordinária 632/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE LADÁRIO - ACOLA

Aprovado

Não possui

17/06/1998

Lei Ordinária 630/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA

Aprovado

Não possui

03/06/1998

Lei Ordinária 629/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA

Aprovado

Não possui

30/12/1997

Lei Ordinária 627/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°627 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

Aprovado

Não possui

30/12/1997

Lei Ordinária 626/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

10/12/1997

Lei Ordinária 623/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA

Aprovado

Não possui

10/12/1997

Lei Ordinária 625/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1998-2000

Aprovado

Não possui

26/11/1997

Lei Ordinária 622/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA LEI 1.352, QUE ASSEGURA A ESTUDANTES, O DIREITO DE MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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