Câmara Municipal de Ladário
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 09/06/1999 |
Lei Ordinária
645/1999
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.999 |
Aprovado | |
| 09/06/1999 |
Lei Ordinária
643/1999
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAR NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 02/06/1999 |
Lei Ordinária
642/1999
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 07/04/1999 |
Lei Ordinária
641/1999
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 07/04/1999 |
Lei Ordinária
640/1999
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
ALTERA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO |
Aprovado | |
| 22/11/1998 |
Lei Ordinária
624/1998
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA O SERVIÇO DE TÁXI PARA VEÍCULOS DE DUAS E TRÊS RODAS |
Aprovado | |
| 18/11/1998 |
Lei Ordinária
638/1998
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 18/11/1998 |
Lei Ordinária
637/1998
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONALDE SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 18/11/1998 |
Lei Ordinária
636/1998
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
REVOGA A LEI N° 581, DE 05 DE SETEMBRO DE 1.995 |
Aprovado | |
| 14/10/1998 |
Lei Ordinária
635/1998
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE LADÁRIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO |
Aprovado | |
| 26/08/1998 |
Lei Ordinária
634/1998
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA À IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, EM LADÁRIO |
Aprovado | |
| 26/08/1998 |
Lei Ordinária
633/1998
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL UMA ENTIDADE RELIGIOSA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LADÁRIO |
Aprovado | |
| 26/08/1998 |
Lei Ordinária
632/1998
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE LADÁRIO - ACOLA |
Aprovado | |
| 17/06/1998 |
Lei Ordinária
630/1998
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA |
Aprovado | |
| 03/06/1998 |
Lei Ordinária
629/1998
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA |
Aprovado | |
| 30/12/1997 |
Lei Ordinária
627/1997
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°627 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. |
Aprovado | |
| 30/12/1997 |
Lei Ordinária
626/1997
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 10/12/1997 |
Lei Ordinária
623/1997
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA |
Aprovado | |
| 10/12/1997 |
Lei Ordinária
625/1997
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1998-2000 |
Aprovado | |
| 26/11/1997 |
Lei Ordinária
622/1997
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA LEI 1.352, QUE ASSEGURA A ESTUDANTES, O DIREITO DE MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado |
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