Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
26/11/1997	Lei Ordinária 620/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
20/11/1997	Lei Ordinária 594/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNCIPIO DE LADÁRIO-MS PARA O EXERCICIO DE 1997	Aprovado	Não possui
25/10/1997	Lei Ordinária 618/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.997	Aprovado	Não possui
13/10/1997	Lei Ordinária 617/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.997	Aprovado	Não possui
15/09/1997	Lei Ordinária 615/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI N° 614	Aprovado	Não possui
12/09/1997	Lei Ordinária 616/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VICENTE FORTUNATO	Aprovado	Não possui
06/09/1997	Lei Ordinária 614/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS PARA O EXERCICIO DE 1.997	Aprovado	Não possui
20/08/1997	Lei Ordinária 610/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS 16 E 17 DO SEAC	Aprovado	Não possui
20/08/1997	Lei Ordinária 611/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
20/08/1997	Lei Ordinária 612/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM CRIA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE LADÁRIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO	Aprovado	Não possui
21/05/1997	Lei Ordinária 609/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL	Aprovado	Não possui
21/05/1997	Lei Ordinária 608/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL	Aprovado	Não possui
30/04/1997	Lei Ordinária 606/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°606 CONCEDE ANISTIA EM CERTAS CIRCUNSTÂNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
30/04/1997	Lei Ordinária 605/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS	Aprovado	Não possui
30/04/1997	Lei Ordinária 607/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO IDOSO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE	Aprovado	Não possui
19/03/1997	Lei Ordinária 604/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM CRIA UMA FARMÁCIA NO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
19/02/1997	Lei Ordinária 603/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍCIO DE LADÁRIO	Aprovado	Não possui
24/01/1997	Lei Ordinária 602/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM CONCEDE ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
30/12/1996	Lei Ordinária 601/1996 - DIGITALIZAÇÃO - SEM AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR VENDA DE AÇÕES	Aprovado	Não possui
20/12/1996	Lei Ordinária 593/1996 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui

26/11/1997

Lei Ordinária 620/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

20/11/1997

Lei Ordinária 594/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNCIPIO DE LADÁRIO-MS PARA O EXERCICIO DE 1997

Aprovado

Não possui

25/10/1997

Lei Ordinária 618/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.997

Aprovado

Não possui

13/10/1997

Lei Ordinária 617/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.997

Aprovado

Não possui

15/09/1997

Lei Ordinária 615/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI N° 614

Aprovado

Não possui

12/09/1997

Lei Ordinária 616/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VICENTE FORTUNATO

Aprovado

Não possui

06/09/1997

Lei Ordinária 614/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS PARA O EXERCICIO DE 1.997

Aprovado

Não possui

20/08/1997

Lei Ordinária 610/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS 16 E 17 DO SEAC

Aprovado

Não possui

20/08/1997

Lei Ordinária 611/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

20/08/1997

Lei Ordinária 612/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE LADÁRIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO

Aprovado

Não possui

21/05/1997

Lei Ordinária 609/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

Aprovado

Não possui

21/05/1997

Lei Ordinária 608/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

Aprovado

Não possui

30/04/1997

Lei Ordinária 606/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°606 CONCEDE ANISTIA EM CERTAS CIRCUNSTÂNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

30/04/1997

Lei Ordinária 605/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS

Aprovado

Não possui

30/04/1997

Lei Ordinária 607/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO IDOSO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Aprovado

Não possui

19/03/1997

Lei Ordinária 604/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA UMA FARMÁCIA NO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

19/02/1997

Lei Ordinária 603/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍCIO DE LADÁRIO

Aprovado

Não possui

24/01/1997

Lei Ordinária 602/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
CONCEDE ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

30/12/1996

Lei Ordinária 601/1996 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR VENDA DE AÇÕES

Aprovado

Não possui

20/12/1996

Lei Ordinária 593/1996 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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