Câmara Municipal de Ladário
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 20/12/1996 |
Lei Ordinária
600/1996
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MEDIANTE ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS - SIMPLES |
Aprovado | |
| 16/12/1996 |
Lei Ordinária
599/1996
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIO DAS CASAS DO MUTIRÃO - PROGRAMA DE DESFAVELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 11/12/1996 |
Lei Ordinária
598/1996
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 04/12/1996 |
Lei Ordinária
597/1996
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
TRANSFERE A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL VICENTE FORTUNATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 26/11/1996 |
Lei Ordinária
596/1996
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 26/11/1996 |
Lei Ordinária
595/1996
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
CONCEDE ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 23/10/1996 |
Lei Ordinária
590/1996
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.996 |
Aprovado | |
| 23/10/1996 |
Lei Ordinária
591/1996
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA |
Aprovado | |
| 23/10/1996 |
Lei Ordinária
592/1996
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
REGULAMENTA A GUARDA MUNICIPAL DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 16/08/1996 |
Lei Ordinária
589/1996
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 25/06/1996 |
Lei Ordinária
588/1996
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS PARA O EXERCICIO DE 1.996 |
Aprovado | |
| 25/03/1996 |
Lei Ordinária
587/1996
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
MODIFICA O ARTIGO 4° E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI N° 571/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 30/12/1995 |
Lei Ordinária
585/1995
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI 585-1995 - ORÇAMENTO PROGRAMA 1996 |
Aprovado | |
| 06/12/1995 |
Lei Ordinária
586/1995
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 08/11/1995 |
Lei Ordinária
584/1995
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM MIRANTE ECOLÓGICO |
Aprovado | |
| 27/09/1995 |
Lei Ordinária
582/1995
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS PARA O EXERCICIO DE 1.995 |
Aprovado | |
| 27/09/1995 |
Lei Ordinária
583/1995
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DO PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 06/09/1995 |
Lei Ordinária
581/1995
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 29/06/1995 |
Lei Ordinária
579/1995
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 29/06/1995 |
Lei Ordinária
580/1995
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado |
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