Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
17/05/1995	Lei Ordinária 578/1995 - DIGITALIZAÇÃO - SEM TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME OFTALMOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO	Aprovado	Não possui
13/01/1995	Lei Ordinária 575/1995 - DIGITALIZAÇÃO - SEM VETO PARCIAL A LEI N°575/94 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARLOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
21/12/1994	Lei Ordinária 577/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO MATO GROSSO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.	Aprovado	Não possui
21/12/1994	Lei Ordinária 576/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
21/12/1994	Lei Ordinária 575/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEIRURA MUNICIPAL DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
23/11/1994	Lei Ordinária 574/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS".	Aprovado	Não possui
21/11/1994	Lei Ordinária 571/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
21/11/1994	Lei Ordinária 573/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM INSTUTUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
21/11/1994	Lei Ordinária 572/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE O FUNDO DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
12/09/1994	Lei Ordinária 570/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.	Aprovado	Não possui
31/08/1994	Lei Ordinária 569/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DÁ NOME À RODOVIA MUNICIPAL	Aprovado	Não possui
22/06/1994	Lei Ordinária 568/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA LADÁRIO ESPORTE CLUBE.	Aprovado	Não possui
18/05/1994	Lei Ordinária 565/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM ABRE CRÉDITO, NO VALOR DE CR$ 2,500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
17/02/1994	Lei Ordinária 566/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO, DE ÁREA PÚBLICA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PELO PRAZO DE VINTE ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
28/12/1993	Lei Ordinária 561/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.	Aprovado	Não possui
28/12/1993	Lei Ordinária 560/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.	Aprovado	Não possui
20/12/1993	Lei Ordinária 564/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N°77, DE 13-07-93	Aprovado	Não possui
15/12/1993	Lei Ordinária 563/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TODOS OS LOTES PROVENIENTES DA ÁREA DE SUA PROPRIEDADE QUE TOTALIZA 54.288,00 M² PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES A SEREM CONSTRUÍDAS PELO SISTEMA MUTIRÃO.	Aprovado	Não possui
15/12/1993	Lei Ordinária 562/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O PERÍODO DE 1994-1997	Aprovado	Não possui
15/12/1993	Lei Ordinária 561/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.	Aprovado	Não possui

17/05/1995

Lei Ordinária 578/1995 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME OFTALMOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Aprovado

Não possui

13/01/1995

Lei Ordinária 575/1995 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
VETO PARCIAL A LEI N°575/94 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARLOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

21/12/1994

Lei Ordinária 577/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO MATO GROSSO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.

Aprovado

Não possui

21/12/1994

Lei Ordinária 576/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

21/12/1994

Lei Ordinária 575/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEIRURA MUNICIPAL DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

23/11/1994

Lei Ordinária 574/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS".

Aprovado

Não possui

21/11/1994

Lei Ordinária 571/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

21/11/1994

Lei Ordinária 573/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
INSTUTUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

21/11/1994

Lei Ordinária 572/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

12/09/1994

Lei Ordinária 570/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Aprovado

Não possui

31/08/1994

Lei Ordinária 569/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DÁ NOME À RODOVIA MUNICIPAL

Aprovado

Não possui

22/06/1994

Lei Ordinária 568/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA LADÁRIO ESPORTE CLUBE.

Aprovado

Não possui

18/05/1994

Lei Ordinária 565/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
ABRE CRÉDITO, NO VALOR DE CR$ 2,500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

17/02/1994

Lei Ordinária 566/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO, DE ÁREA PÚBLICA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PELO PRAZO DE VINTE ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

28/12/1993

Lei Ordinária 561/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.

Aprovado

Não possui

28/12/1993

Lei Ordinária 560/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.

Aprovado

Não possui

20/12/1993

Lei Ordinária 564/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N°77, DE 13-07-93

Aprovado

Não possui

15/12/1993

Lei Ordinária 563/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TODOS OS LOTES PROVENIENTES DA ÁREA DE SUA PROPRIEDADE QUE TOTALIZA 54.288,00 M² PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES A SEREM CONSTRUÍDAS PELO SISTEMA MUTIRÃO.

Aprovado

Não possui

15/12/1993

Lei Ordinária 562/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O PERÍODO DE 1994-1997

Aprovado

Não possui

15/12/1993

Lei Ordinária 561/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros