Câmara Municipal de Ladário
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 17/05/1995 |
Lei Ordinária
578/1995
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME OFTALMOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
Aprovado | |
| 13/01/1995 |
Lei Ordinária
575/1995
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
VETO PARCIAL A LEI N°575/94 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARLOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 21/12/1994 |
Lei Ordinária
577/1994
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO MATO GROSSO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. |
Aprovado | |
| 21/12/1994 |
Lei Ordinária
576/1994
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 21/12/1994 |
Lei Ordinária
575/1994
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEIRURA MUNICIPAL DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 23/11/1994 |
Lei Ordinária
574/1994
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS". |
Aprovado | |
| 21/11/1994 |
Lei Ordinária
571/1994
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 21/11/1994 |
Lei Ordinária
573/1994
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
INSTUTUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 21/11/1994 |
Lei Ordinária
572/1994
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 12/09/1994 |
Lei Ordinária
570/1994
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
Aprovado | |
| 31/08/1994 |
Lei Ordinária
569/1994
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DÁ NOME À RODOVIA MUNICIPAL |
Aprovado | |
| 22/06/1994 |
Lei Ordinária
568/1994
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA LADÁRIO ESPORTE CLUBE. |
Aprovado | |
| 18/05/1994 |
Lei Ordinária
565/1994
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
ABRE CRÉDITO, NO VALOR DE CR$ 2,500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 17/02/1994 |
Lei Ordinária
566/1994
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO, DE ÁREA PÚBLICA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PELO PRAZO DE VINTE ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 28/12/1993 |
Lei Ordinária
561/1993
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. |
Aprovado | |
| 28/12/1993 |
Lei Ordinária
560/1993
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. |
Aprovado | |
| 20/12/1993 |
Lei Ordinária
564/1993
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N°77, DE 13-07-93 |
Aprovado | |
| 15/12/1993 |
Lei Ordinária
563/1993
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TODOS OS LOTES PROVENIENTES DA ÁREA DE SUA PROPRIEDADE QUE TOTALIZA 54.288,00 M² PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES A SEREM CONSTRUÍDAS PELO SISTEMA MUTIRÃO. |
Aprovado | |
| 15/12/1993 |
Lei Ordinária
562/1993
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O PERÍODO DE 1994-1997 |
Aprovado | |
| 15/12/1993 |
Lei Ordinária
561/1993
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. |
Aprovado |
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