Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
15/12/1993	Lei Ordinária 560/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994	Aprovado	Não possui
13/12/1993	Lei Ordinária 560/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM ORÇAMENTO PROGRAMA 1994	Aprovado	Não possui
08/12/1993	Lei Ordinária 559/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
17/11/1993	Lei Ordinária 558/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS IDOSOS DE LADÁRIO - A A P P I L	Aprovado	Não possui
17/11/1993	Lei Ordinária 557/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°538 DE 16 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
27/10/1993	Lei Ordinária 556/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM INSTITUI A TAXA DE INCÊNDIO - T I N - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
22/09/1993	Lei Ordinária 555/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE LADÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
31/08/1993	Lei Ordinária 554/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°509/91	Aprovado	Não possui
30/08/1993	Lei Ordinária 553/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO NA FORMA DO QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE LADÁRIO.	Aprovado	Não possui
25/08/1993	Lei Ordinária 552/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DÁ DENOMINAÇÃO AOA CONJUNTO DE OBRAS DA RUA RIACHUELO ENTRE A RUA JOSÉ SILVESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
29/07/1993	Lei Ordinária 551/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM ALTERA A LEI N°532	Aprovado	Não possui
12/07/1993	Lei Ordinária 538/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°538 A ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.	Aprovado	Não possui
16/06/1993	Lei Ordinária 550/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"	Aprovado	Não possui
16/06/1993	Lei Ordinária 549/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"	Aprovado	Não possui
16/06/1993	Lei Ordinária 548/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"	Aprovado	Não possui
16/06/1993	Lei Ordinária 547/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"	Aprovado	Não possui
16/06/1993	Lei Ordinária 546/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"	Aprovado	Não possui
16/06/1993	Lei Ordinária 545/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"	Aprovado	Não possui
16/06/1993	Lei Ordinária 544/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"	Aprovado	Não possui
16/06/1993	Lei Ordinária 544/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ" RUA SD-PM LINCOLN	Aprovado	Não possui

15/12/1993

Lei Ordinária 560/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994

Aprovado

Não possui

13/12/1993

Lei Ordinária 560/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
ORÇAMENTO PROGRAMA 1994

Aprovado

Não possui

08/12/1993

Lei Ordinária 559/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

17/11/1993

Lei Ordinária 558/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS IDOSOS DE LADÁRIO - A A P P I L

Aprovado

Não possui

17/11/1993

Lei Ordinária 557/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°538 DE 16 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

27/10/1993

Lei Ordinária 556/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
INSTITUI A TAXA DE INCÊNDIO - T I N - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

22/09/1993

Lei Ordinária 555/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE LADÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

31/08/1993

Lei Ordinária 554/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°509/91

Aprovado

Não possui

30/08/1993

Lei Ordinária 553/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO NA FORMA DO QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE LADÁRIO.

Aprovado

Não possui

25/08/1993

Lei Ordinária 552/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DÁ DENOMINAÇÃO AOA CONJUNTO DE OBRAS DA RUA RIACHUELO ENTRE A RUA JOSÉ SILVESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

29/07/1993

Lei Ordinária 551/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
ALTERA A LEI N°532

Aprovado

Não possui

12/07/1993

Lei Ordinária 538/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°538 A ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Aprovado

Não possui

16/06/1993

Lei Ordinária 550/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"

Aprovado

Não possui

16/06/1993

Lei Ordinária 549/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"

Aprovado

Não possui

16/06/1993

Lei Ordinária 548/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"

Aprovado

Não possui

16/06/1993

Lei Ordinária 547/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"

Aprovado

Não possui

16/06/1993

Lei Ordinária 546/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"

Aprovado

Não possui

16/06/1993

Lei Ordinária 545/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"

Aprovado

Não possui

16/06/1993

Lei Ordinária 544/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"

Aprovado

Não possui

16/06/1993

Lei Ordinária 544/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ" RUA SD-PM LINCOLN

Aprovado

Não possui

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ATAS E PAUTAS

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