Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
06/11/1986	Lei Ordinária 422/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°422/86 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE DE MÃES RECANTO DO SABER	Aprovado	Não possui
11/10/1986	Lei Ordinária 421/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°421/86 QUE REVOGA A LEI N°386/84, DE 01/09/84, E ÀS LEIS COMPLEMENTARES N°S 392/85 E 411/86, DE 03/05/85 E 22/03/86, RESPECTIVAMENTE E REVERTE AOS DOMÍNIOS MUNICIPAIS, UMA ÁREA DE 2.547,125M²	Aprovado	Não possui
25/09/1986	Lei Ordinária 420/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°420/86 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL, DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, E AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA E A SEMA/INAMB.	Aprovado	Não possui
13/09/1986	Lei Ordinária 419/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°419/86 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA FINS INDUSTRIAIS.	Aprovado	Não possui
11/09/1986	Lei Ordinária 418/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°418/86 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA FINS TURÍSTICOS.	Aprovado	Não possui
30/08/1986	Lei Ordinária 418/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°418/86 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL.	Aprovado	Não possui
23/08/1986	Lei Ordinária 416/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°416/86 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE POLIESPORTIVO.	Aprovado	Não possui
23/08/1986	Lei Ordinária 417/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°417/86 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.	Aprovado	Não possui
28/06/1986	Lei Ordinária 415/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°415/86 QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE DESCONTO SOBRE O IPTU.	Aprovado	Não possui
21/05/1986	Lei Ordinária 414/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°414/86 DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 20% PARA I.P.T.U.	Aprovado	Não possui
30/04/1986	Lei Ordinária 413/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°413/86 AUTORIZA LOCAÇÃO DE ÁREA.	Aprovado	Não possui
23/04/1986	Lei Ordinária 412/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°412/86 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE QUADRAS AO PREVISUL.	Aprovado	Não possui
31/01/1986	Lei Ordinária 409/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°409/85 MODIFICA E ACRESTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 3°, DA LEI N°369, DE 17/08/1983, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE NA LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS.	Aprovado	Não possui
31/01/1986	Lei Ordinária 410/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°410/86 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS À EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL = SANESUL.	Aprovado	Não possui
28/11/1985	Lei Ordinária 408/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°408/85 AUTORIZA RECEBIMENTO DE BENS, POR MEIO DE DOAÇÃO.	Aprovado	Não possui
18/11/1985	Lei Ordinária 406/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°406/85 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR à CONTA DO EXERCÍCIO DE ARRECADAÇÃO.	Aprovado	Não possui
13/11/1985	Lei Ordinária 404/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°404/85 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.	Aprovado	Não possui
13/11/1985	Lei Ordinária 405/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°405/85 APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO, PARA O TRIÊNIO DE 1986/1988.	Aprovado	Não possui
23/10/1985	Lei Ordinária 402/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°402/85 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SANTO ANTONIO - AMABSAN.	Aprovado	Não possui
23/10/1985	Lei Ordinária 403/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI N°403/85 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SANTO ANTONIO. MABSAN	Aprovado	Não possui

06/11/1986

Lei Ordinária 422/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°422/86 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE DE MÃES RECANTO DO SABER

Aprovado

Não possui

11/10/1986

Lei Ordinária 421/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°421/86 QUE REVOGA A LEI N°386/84, DE 01/09/84, E ÀS LEIS COMPLEMENTARES N°S 392/85 E 411/86, DE 03/05/85 E 22/03/86, RESPECTIVAMENTE E REVERTE AOS DOMÍNIOS MUNICIPAIS, UMA ÁREA DE 2.547,125M²

Aprovado

Não possui

25/09/1986

Lei Ordinária 420/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°420/86 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL, DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, E AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA E A SEMA/INAMB.

Aprovado

Não possui

13/09/1986

Lei Ordinária 419/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°419/86 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA FINS INDUSTRIAIS.

Aprovado

Não possui

11/09/1986

Lei Ordinária 418/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°418/86 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA FINS TURÍSTICOS.

Aprovado

Não possui

30/08/1986

Lei Ordinária 418/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°418/86 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

Aprovado

Não possui

23/08/1986

Lei Ordinária 416/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°416/86 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE POLIESPORTIVO.

Aprovado

Não possui

23/08/1986

Lei Ordinária 417/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°417/86 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.

Aprovado

Não possui

28/06/1986

Lei Ordinária 415/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°415/86 QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE DESCONTO SOBRE O IPTU.

Aprovado

Não possui

21/05/1986

Lei Ordinária 414/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°414/86 DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 20% PARA I.P.T.U.

Aprovado

Não possui

30/04/1986

Lei Ordinária 413/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°413/86 AUTORIZA LOCAÇÃO DE ÁREA.

Aprovado

Não possui

23/04/1986

Lei Ordinária 412/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°412/86 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE QUADRAS AO PREVISUL.

Aprovado

Não possui

31/01/1986

Lei Ordinária 409/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°409/85 MODIFICA E ACRESTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 3°, DA LEI N°369, DE 17/08/1983, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE NA LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS.

Aprovado

Não possui

31/01/1986

Lei Ordinária 410/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°410/86 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS À EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL = SANESUL.

Aprovado

Não possui

28/11/1985

Lei Ordinária 408/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°408/85 AUTORIZA RECEBIMENTO DE BENS, POR MEIO DE DOAÇÃO.

Aprovado

Não possui

18/11/1985

Lei Ordinária 406/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°406/85 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR à CONTA DO EXERCÍCIO DE ARRECADAÇÃO.

Aprovado

Não possui

13/11/1985

Lei Ordinária 404/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°404/85 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.

Aprovado

Não possui

13/11/1985

Lei Ordinária 405/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°405/85 APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO, PARA O TRIÊNIO DE 1986/1988.

Aprovado

Não possui

23/10/1985

Lei Ordinária 402/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°402/85 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SANTO ANTONIO - AMABSAN.

Aprovado

Não possui

23/10/1985

Lei Ordinária 403/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°403/85 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SANTO ANTONIO. MABSAN

Aprovado

Não possui

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ATAS E PAUTAS

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