Câmara Municipal de Ladário
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 06/11/1986 |
Lei Ordinária
422/1986
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°4228/86 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE DE MÃES RECANTO DO SABER |
Aprovado | |
| 11/10/1986 |
Lei Ordinária
421/1986
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°421/86 QUE REVOGA A LEI N°386/84, DE 01/09/84, E ÀS LEIS COMPLEMENTARES N°S 392/85 E 411/86, DE 03/05/85 E 22/03/86, RESPECTIVAMENTE E REVERTE AOS DOMÍNIOS MUNICIPAIS, UMA ÁREA DE 2.547,125M² |
Aprovado | |
| 25/09/1986 |
Lei Ordinária
420/1986
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°420/86 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL, DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, E AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA E A SEMA/INAMB. |
Aprovado | |
| 13/09/1986 |
Lei Ordinária
419/1986
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°419/86 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA FINS INDUSTRIAIS. |
Aprovado | |
| 11/09/1986 |
Lei Ordinária
418/1986
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°418/86 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA FINS TURÍSTICOS. |
Aprovado | |
| 30/08/1986 |
Lei Ordinária
418/1986
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°418/86 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL. |
Aprovado | |
| 23/08/1986 |
Lei Ordinária
416/1986
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°416/86 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE POLIESPORTIVO. |
Aprovado | |
| 23/08/1986 |
Lei Ordinária
417/1986
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°417/86 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA. |
Aprovado | |
| 28/06/1986 |
Lei Ordinária
415/1986
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°415/86 QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE DESCONTO SOBRE O IPTU. |
Aprovado | |
| 21/05/1986 |
Lei Ordinária
414/1986
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°414/86 DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 20% PARA I.P.T.U. |
Aprovado | |
| 30/04/1986 |
Lei Ordinária
413/1986
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°413/86 AUTORIZA LOCAÇÃO DE ÁREA. |
Aprovado | |
| 23/04/1986 |
Lei Ordinária
412/1986
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°412/86 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE QUADRAS AO PREVISUL. |
Aprovado | |
| 31/01/1986 |
Lei Ordinária
409/1986
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°409/85 MODIFICA E ACRESTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 3°, DA LEI N°369, DE 17/08/1983, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE NA LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS. |
Aprovado | |
| 31/01/1986 |
Lei Ordinária
410/1986
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°410/86 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS À EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL = SANESUL. |
Aprovado | |
| 28/11/1985 |
Lei Ordinária
408/1985
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°408/85 AUTORIZA RECEBIMENTO DE BENS, POR MEIO DE DOAÇÃO. |
Aprovado | |
| 18/11/1985 |
Lei Ordinária
406/1985
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°406/85 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR à CONTA DO EXERCÍCIO DE ARRECADAÇÃO. |
Aprovado | |
| 13/11/1985 |
Lei Ordinária
404/1985
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°404/85 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986. |
Aprovado | |
| 13/11/1985 |
Lei Ordinária
405/1985
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°405/85 APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO, PARA O TRIÊNIO DE 1986/1988. |
Aprovado | |
| 23/10/1985 |
Lei Ordinária
402/1985
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°402/85 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SANTO ANTONIO - AMABSAN. |
Aprovado | |
| 23/10/1985 |
Lei Ordinária
403/1985
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°403/85 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SANTO ANTONIO. MABSAN |
Aprovado |
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