Superlegis
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Projetos de Lei:
26
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12
Superlegis
Câmara Municipal de Ladário

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
19/09/1985 Lei Ordinária 400/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°400/85
AUTORIZA CONTRATO DE LOCAÇÃO.

Aprovado
04/09/1985 Lei Ordinária 398/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEIN° 398/85
QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Aprovado
04/09/1985 Lei Ordinária 399/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°399/85
DISPÕE SOBRE PROJETOS PARA EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDAM PELA PREFEITURA.

Aprovado
30/08/1985 Lei Ordinária 401/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°401/85
QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
08/06/1985 Lei Ordinária 395/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°395/85
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
06/06/1985 Lei Ordinária 397/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°397/85
MODIFICA E RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI N°361, DE 03/11/82, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA FINS SOCIAIS.

Aprovado
26/05/1985 Lei Ordinária 396/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°396/85
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS, AS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
25/05/1985 Lei Ordinária 393/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°393/85
DÁ ANUÊNOIA AOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N°440, DE 21/03/1984, E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS ÀS EMPRESAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
25/05/1985 Lei Ordinária 394/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°394/85
QUE DISPÕE SOBRE DESCONTO A DÍVIDA ATIVA.

Aprovado
10/04/1985 Lei Ordinária 391/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°391/85
QUE CRIA O BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ", NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
01/12/1984 Lei Ordinária 390/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á CONTA DO EXERCICIO ARRECADAÇÃO

Aprovado
21/11/1984 Lei Ordinária 388/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE LADÁRIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1985
Aprovado
21/11/1984 Lei Ordinária 389/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO, PARA O TRIENIO DE 1985\1987
Aprovado
21/11/1984 Lei Ordinária 387/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
REVALORIZA OS PADRÕES E NIVEIS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA

Aprovado
16/11/1984 Lei Ordinária 386/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL , A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA -AMABBE-LADÁRIO-MS.

Aprovado
17/10/1984 Lei Ordinária 384/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA Á UNIÃO FEDERAL-MINISTERIO DA MARINHA

Aprovado
11/10/1984 Lei Ordinária 385/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
QUE ALTERA O HINO MUNICIPAL DE LADÁRIO MS

Aprovado
01/09/1984 Lei Ordinária 382/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA FINS INDUSTRIAIS

Aprovado
25/08/1984 Lei Ordinária 381/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
ABRE CRÉDIT0 SUPLEMENTAR Á CONTA DE EXERCÍCIOS DE ARRECADAÇÃO

Aprovado
09/05/1984 Lei Ordinária 380/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM
REVALORIZA OS PADRÕES E NIVEIS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Aprovado

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