Câmara Municipal de Ladário
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 30/07/1965 |
Lei Ordinária
154/1965
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°154 APROVA PERMUTA ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENDEMIAS RURAIS (D.N.E.RU.) E ESTE MUNICÍPIO (PROPOSTA) |
Aprovado | |
| 20/07/1965 |
Lei Ordinária
153/1965
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°153 TRATA DOS NOVOS NÍVEIS DO SALÁROI-MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
Aprovado | |
| 11/05/1965 |
Lei Ordinária
152/1965
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°152 INSTITUI SALÁRIO-FAMÍLIA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
Aprovado | |
| 27/04/1965 |
Lei Ordinária
151/1965
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°151 CONCEDE BENEFÍCIOS AOS EX-COMBATENTES, RESIDENTES NESTA CIDADE. |
Aprovado | |
| 09/04/1965 |
Lei Ordinária
150/1965
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MATOGROSSO S/A (BEMAT) |
Aprovado | |
| 17/03/1965 |
Lei Ordinária
149/1965
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1965 |
Aprovado | |
| 26/01/1965 |
Lei Ordinária
148/1965
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
MAJORA AS TAXAS DE CONSUMO E DEPÓSITO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
Aprovado | |
| 19/01/1965 |
Lei Ordinária
147/1965
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
MODIFICA A LEI QUE INSTITUIU A FEIRA-LIVRE, NA PARTE REFERENTE AO HORÁRIO |
Aprovado | |
| 15/12/1964 |
Lei Ordinária
146/1964
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTO A LOJA MAÇÔNICA "PHAROL DO NORTE", NA TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE DE UM TERRENO. |
Aprovado | |
| 15/12/1964 |
Lei Ordinária
145/1964
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
ISENTA DO IMPOSTO "INTER-VIVUS" E DO LAUDÊMIO A 1° IGREJA BAPTISTA DE CORUMBÁ, NA TRANSMISSÃO DE UM TERRENO. |
Aprovado | |
| 06/11/1964 |
Lei Ordinária
144/1964
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
VEDA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DURANTE A ATUAL LEGISLATURA. |
Aprovado | |
| 13/10/1964 |
Lei Ordinária
143/1964
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO INTER-VIVUS E DO LAUDÊMIO, A CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, NA TRANSFERÊNCIA DE UM TERRENO. |
Aprovado | |
| 26/06/1964 |
Lei Ordinária
142/1964
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
REVOGA AS LEIS N°. 135, 134 E 136, QUE OUTORGAM TÍTULOS DE CIDADANIA LADARENSE. |
Aprovado | |
| 19/06/1964 |
Lei Ordinária
142/1964
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
TRANSFERE A EXPLORAÇÃO DO AÇOUGUE MUNICIPAL DE LADÁRIO PARA A INICIATIVA PARTICULAR. |
Aprovado | |
| 12/05/1964 |
Lei Ordinária
140/1964
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
EXTINGUE O AÇOUGUE MUNICIPAL |
Aprovado | |
| 21/02/1964 |
Lei Ordinária
138/1964
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
ISENTA DO IMPOSTO INTER-VIRUS E DO LAUDÊMIO A SOCIEDADE LADÁRIO ATLÉTICO CLUBE NA TRANSMISSÃO DO TERRENO QUE SE DESTINA À CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE. |
Aprovado | |
| 21/02/1964 |
Lei Ordinária
137/1964
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
RESPONSABILIZA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS JUNTO AO SAA. |
Aprovado | |
| 05/02/1964 |
Lei Ordinária
136/1964
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
OUTORGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS QUATRO PERSONALIDADES POLÍTICAS |
Aprovado | |
| 27/01/1964 |
Lei Ordinária
126/1964
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E EMPREGADOS DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 23/12/1963 |
Lei Ordinária
131/1963
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS, ENTRE O PODER EXECUTIVO E A SUPERINTENDÊNCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA FRONTEIRA SUDOESTE DO PAÍS. |
Aprovado |
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