Câmara Municipal de Ladário
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 19/04/1963 |
Lei Ordinária
106/1963
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA MÁQUINA BETONETRA DA FIRMA KASSAR E CIA. |
Aprovado | |
| 21/03/1963 |
Lei Ordinária
110/1963
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
MODIFICA A LEI N°17, DE 17/02/1963, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE TERRENOS, PROIBIÇÃO DE OCUPAÇÃO DAS RUAS COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ALÉM DE UM TERÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 20/03/1963 |
Lei Ordinária
103/1963
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
TORNA SEM EFEITO A LEI N°.90, DE 19/01/1963, RETIFICA A DE N°77, DE 23/05/1963, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DOAÇÃO DE TERRENO PARA O CORREIO) |
Aprovado | |
| 20/03/1963 |
Lei Ordinária
104/1963
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA AS TAXAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE SOBRE OS IMPOSTOS (REFOGADA EM FACE DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO) |
Aprovado | |
| 20/03/1963 |
Lei Ordinária
105/1963
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
APROVA O LOTEAMENTO DO BAIRRO SANTO ANTONIO. |
Aprovado | |
| 26/02/1963 |
Lei Ordinária
139/1963
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE SIDERURGIA S/A. |
Aprovado | |
| 08/02/1963 |
Lei Ordinária
102/1963
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM AÇOUGUE MUNICIPAL |
Aprovado | |
| 05/02/1963 |
Lei Ordinária
101/1963
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
INSTITUÍ O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES |
Aprovado | |
| 04/02/1963 |
Lei Ordinária
100/1963
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS |
Aprovado | |
| 30/01/1963 |
Lei Ordinária
99/1963
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE UMA AREA PARA A INSTALAÇÃO DA COSIMA NESTE MUNICIPIO |
Aprovado | |
| 24/01/1963 |
Lei Ordinária
98/1963
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
Aprovado | |
| 23/01/1963 |
Lei Ordinária
97/1963
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA INDUSTRIA DE MATADOURO DE SR. JOÃO GOMES DE ARRUDA, EM LADÁRIO. |
Aprovado | |
| 22/01/1963 |
Lei Ordinária
95/1963
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
Aprovado | |
| 22/01/1963 |
Lei Ordinária
96/1963
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA AREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PROPRIETARIOS, LAVRADORES E CRIADORES DE LADÁRIO |
Aprovado | |
| 18/01/1963 |
Lei Ordinária
94/1963
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA QUADRA DE TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO GINASIO ESTADUAL DE LADÁRIO. |
Aprovado | |
| 18/01/1963 |
Lei Ordinária
94/1963
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA QUADRA DE TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DO GINÁSIO ESTADUAL DE LADÁRIO. |
Aprovado | |
| 15/01/1963 |
Lei Ordinária
93/1963
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO MINISTÉRIO DA MARINHA. |
Aprovado | |
| 15/01/1963 |
Lei Ordinária
92/1963
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
REGULARIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL "PROFESSOR JOAO BATISTA" CRIADA POR DECRETO EXECUTIVO E COM FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 1962. |
Aprovado | |
| 15/01/1963 |
Lei Ordinária
91/1963
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A VENDA DO LOTE DO TERRENO N°81 DA AV. GETÚLIO VARGAS, COM BASE DA ANTIGA CAIXA D'AGUA, PELO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS) A SRTAª NURIA BURGOS. |
Aprovado | |
| 15/01/1963 |
Lei Ordinária
90/1963
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
DOA TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO AO DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS, MINISTÉRIO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA LOCAL. |
Aprovado |
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